Projetos de Marcon
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.151–2.200 de 2.250 projetos
24/05/2013EMC 82/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor23/05/2013PDC 912/2013Susta os efeitos da Resolução nº 429 de 05 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN que "Estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes (máquinas de elevação)".Tramitando em Conjuntoautor23/05/2013REQ 7857/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2861/2008.Tramitação Finalizadaautor22/05/2013REQ 373/2013Requer que seja realizada uma audiência pública para discutir a resolução 429 do CONTRAN de 05 de dezembro de 2012 que estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes (máquinas de elevação).Arquivadaautor22/05/2013REQ 372/2013Nos termos do Art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão do Requerimento de realização de Audiência Pública para discutir a Resolução 429 do Contran, na pauta da presente reunião.Arquivadaautor30/04/2013REQ 366/2013Requer a realização, nas cidades de Janaúba, Montes Claros e Salinas, localizadas no norte de Minas Gerais, de Seminário Regional para debater sobre os reflexos da seca no norte de Minas Gerais, sobre a definição e limitação territorial do semiárido mineiro, sobre o alcance e equidade das políticas públicas de combate a seca, e, por fim, a apresentação de propostas e ações voltadas para promoção da convivência sustentável com a seca.Arquivadacoautor17/04/2013REQ 355/2013Requerer, com base no disposto pelo art. 29, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação da Subcomissão Permanente de Combate à Cartelização do Agronegócio no Brasil, destinada a discutir e oferecer soluções às práticas monopolistas em prejuízo dos produtores rurais brasileiros.Arquivadacoautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 58/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—autor21/03/2013REQ 7222/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006.Tramitação Finalizadaautor20/03/2013REQ 333/2013Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a retirada de pauta do PL 1950/2011 em apreciação nesta Comissão.Arquivadaautor20/03/2013REQ 332/2013Requer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de "Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas a respeito do cooperativismo".Arquivadacoautor28/02/2013EMC 7/2013Dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei no 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras do Banco Central do Brasil, de que trata a Lei no 9.650, de 27 de maio de 1998; do Plano de Carreiras e Cargos da Susep e do Plano de Carreiras e Cargos da CVM, de que trata a Lei no 11.890, de 24 de dezembro de 2008; da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, de que trata a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005; e dá outras providênias.—coautor05/12/2012REQ 300/2012Requer a inclusão, na pauta da reunião ordinária de hoje [5.12.2012], do Requerimento Extrapauta que solicita seja formulada Moção de Aplauso aos Senhores Vanderley Ziger, José Paulo Crisóstomo Ferreira, Roberto Rodrigues, Odacir Zonta, e Americo Utumi, em razão das nobres e relevantes ações por ele realizadas em favor do cooperativismo brasileiro.Arquivadacoautor05/12/2012PL 4802/2012Veda a exibição, pelas emissoras de televisão aberta, de cenas de violência física e verbal contra a mulher em novelas, seriados e programas afins.—autor05/12/2012RIC 2709/2012Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, nos termos que especifica.Arquivadaautor19/11/2012EMC 15/2012Dá nova redação à MPV 587/2012.—autor19/11/2012EMC 14/2012Dá nova redação à MPV 587/2012.—autor19/11/2012EMC 13/2012Dá nova redação à MPV 587/2012.—autor19/11/2012EMC 12/2012Dá nova redação à MPV 587/2012.—autor19/11/2012EMC 11/2012Dá nova redação à MPV 587/2012.—autor09/10/2012PL 4494/2012Modifica a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 e julho de 1991.Arquivadaautor09/10/2012PL 4493/2012Altera o inciso V do art. 176 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para estender às companhias fechadas a obrigatoriedade de demonstração do valor adicionado.Arquivadaautor05/09/2012REQ 6077/2012Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva.Tramitação Finalizadaautor08/08/2012PL 4288/2012Acrescenta parágrafo ao art. 26 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.Aguardando Parecerautor17/07/2012PDC 638/2012Susta o Decreto nº 7.742, de 30 de maio de 2012.Arquivadaautor10/07/2012REQ 60/2012Requer sejam Requisitadas informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDAArquivadaautor20/06/2012INC 3020/2012Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário para que adote medidas no sentido de assegurar a reestruturação do Plano de Carreira dos servidores do MDA.Arquivadacoautor18/06/2012REQ 231/2012Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a política de reestruturação da carreira dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).Arquivadacoautor13/06/2012REQ 229/2012Requer realização de audiência para debater a questão da comercialização de alimentos produzidos pela agricultura familiar camponesa e legislação adequada para pequenas agroindústrias.Arquivadacoautor01/06/2012EMC 656/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 651/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 506/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 497/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 638/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 631/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 614/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 603/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 472/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 451/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 444/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 442/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 390/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 384/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 353/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 306/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 96/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 89/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor01/06/2012EMC 53/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor24/04/2012PL 3739/2012Acrescenta o inciso X e parágrafo único ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de dispor sobre falta justificada para aquisição, reparo ou manutenção de prótese ou aparelhos para acessibilidade de empregado com deficiência.Tramitando em Conjuntoautor