Projetos de Marcon
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18/05/2016EMC 101/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 100/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 99/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 98/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor15/03/2016REQ 203/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a Dra. Ludmila Bortoleto Monteiro, Procuradora da República, responsável pela investigação que resultou na Operação Terra Prometida.Arquivadacoautor20/11/2015REQ 145/2015Solicita a realização de Audiência Pública para homenagear e comemorar os 70 anos de nascimento do nosso saudoso ex-deputado Adão Pretto.Arquivadaautor11/11/2015RPD 204/2015Requer a inclusão na Ordem do dia de Requerimento que solicita a realização de audiência pública.Arquivadacoautor10/11/2015REQ 203/2015Solicita convidar o Senhor Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, a fim de apresentar os resultados das políticas de sua pasta e do Incra, incluindo seu impacto social, além das futuras ações de sua pasta e do INCRA.Arquivadacoautor27/10/2015REQ 194/2015Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a possibilidade de isenção do pagamento das contas de energia elétrica e de água, por parte daqueles que foram atingidos pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor08/10/2015EMC 7/2015Dá nova redação à MPV 696/2015—autor06/10/2015REQ 3224/2015Requer a distribuição do PL. 1.117/2015Tramitação Finalizadaautor06/10/2015PL 3207/2015Estabelece limite para retribuição decorrente da participação em Conselho Administrativo ou Fiscal de entidade fechada de previdência complementar, de sociedade de economia mista e de empresa pública controladas pela União, assim como de suas subsidiárias, controladas ou coligadas, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor06/08/2015EMC 43/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor06/08/2015EMC 42/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor06/08/2015EMC 41/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor06/08/2015EMC 40/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor30/06/2015REQ 117/2015Requer a realização de Audiência Pública na CAPADR para apresentação dos estudos de "Avaliação dos impactos na saúde e sua valoração devido à implementação progressiva do componente biodiesel na mistura da matriz energética (diesel) de transporte".Arquivadacoautor30/06/2015REQ 116/2015Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, no próximo dia 04 de agosto, para debater o déficit da balança comercial de lácteos registrado no primeiro semestre de 2015 e medidas de incentivo às exportações de lácteos.Arquivadacoautor26/06/2015REQ 90/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater o conflito fundiário urbano que envolve a situação de violação e ameaça a direitos humanos de cerca de oito mil famílias das comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória, na região da Izidora, em Belo Horizonte.Arquivadaautor27/05/2015REQ 88/2015Solicita a realização de Seminário sobre A REALIDADE E AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL.Arquivadaautor25/05/2015PL 1666/2015Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Aguardando Designação de Relator(a)coautor20/05/2015REQ 80/2015Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos senhores/as: Wanderley Pignati - Doutor, pesquisador e professor UFMT, Luiz Cláudio Meirelles e Karen Friedrich - Fiocruz, Leonardo Melgarejo - agrônomo, Associação Brasileira de Agroecologia, Maria Cristina Bustamante- MAPA, Márcia Sarpa de Campos Mello - Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), Marciano Toledo Silva - Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.Arquivadacoautor12/05/2015REQ 69/2015Requer a realização de seminário com o objetivo de debater a pauta de direitos humanos no que diz respeito às propostas de reforma política em tramitação na Casa e discutir que pontos poderiam ser abordados para garantir a efetivação dos direitos humanos.Arquivadaautor29/04/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 171/1993 dispositivo para estabelecer que o Estado instituirá políticas públicas, bem como programas destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização do adolescente em conflito com a lei, com a destinação de recursos específicos para tal finalidade, vedado o contingenciamento das dotações consignadas nas leis orçamentárias anuais.—coautor30/03/2015REQ 1214/2015Requer que seja retirada a minha assinatura de apoio à PEC 012/2015.Tramitação Finalizadaautor17/03/2015EMC 130/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor17/03/2015EMC 129/2015Dá nova redação à MPV 670/2015—autor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor11/03/2015EMC 26/2015Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.—coautor11/03/2015EMC 25/2015Dê-se a seguinte redação aos dispositivos constitucionais abaixo enumerados, constantes do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 352, de 2013, e ao art. 6º da mesma Proposta:—coautor10/03/2015REQ 17/2015Requer seja constituída a Subcomissão Especial de Agricultura Familiar, Agroecologia e Produção Orgânica, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADRArquivadaautor10/03/2015EMC 22/2015Altera o sistema de financiamento de campanha.—coautor10/03/2015EMC 21/2015Estabelece a coincidência entre as datas de eleições municipais, estaduais, distritais e nacionais, estende para cinco anos o período de exercício de mandatos eletivos e extingue a reeleição para cargos do poder executivo.—coautor10/03/2015EMC 20/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para manter o voto obrigatório, o atual prazo de filiação e tornar obrigatória a realização de novas eleições majoritárias em todos os casos de cassação de registro, mandato ou diploma dos eleitos.—coautor10/03/2015EMC 19/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para vedar as coligações nos pleitos proporcionais; aumentar o desempenho mínimo para eleição de deputados federais e implicitamente retirar dispositivos que modificam o sistema eleitoral, instituem a federação de partidos e facilitam a criação de novas agremiações.—coautor05/03/2015EMC 8/2015Altera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal—coautor05/03/2015EMC 5/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor11/02/2015REQ 528/2015solicito que, nesta 55ª Legislatura, todas as minhas proposições legislativas da 54ª Legislatura sejam devidamente desarquivadas, conforme preceitua o parágrafo único, do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.—autor10/02/2015PL 303/2015Altera dispositivo da Lei n.º 6.383, de 07 de dezembro de 1976, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor10/02/2015PL 302/2015"Modifica a Lei 4.595, de 1964, para determinar que as instituições financeiras informem ao Banco Central do Brasil e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA os imóveis rurais adquiridos em liquidação de empréstimos de difícil ou duvidosa solução."Tramitando em Conjuntocoautor10/02/2015PL 301/2015Modifica o Artigo 11 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.Tramitando em Conjuntocoautor