Projetos de Marcon
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28/09/2021REQ 120/2021Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para, em razão do Dia Mundial da Alimentação, criado pela FAO e celebrado no dia 16 de outubro, debater o quadro atual de insegurança alimentar e nutricional da população brasileira, a inflação dos alimentos e as ações e omissões do governo Bolsonaro relacionadas ao tema.Arquivadacoautor27/09/2021REQ 83/2021Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater a Medida Provisória 1061/2021, que trata do Programa Auxílio Brasil.Arquivadacoautor23/09/2021REQ 82/2021Requeiro a realização, pela Comissão de Legislação Participativa - CLP, para realização de audiência pública relacionada ao Dia Mundial da Alimentação.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor17/09/2021REQ 113/2021Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.Arquivadaautor15/09/2021REQ 1842/2021Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2021, para debater perspectivas para o setor cultural.Tramitação Finalizadacoautor06/09/2021PL 3079/2021Altera os prazos para implementação da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/09/2021REC 51/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 5.479 de 2019.Tramitação Finalizadacoautor02/09/2021PL 3068/2021Institui a Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico, incidente sobre a
importação e saída, a qualquer título, de
agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico).Retirado pelo(a) Autor(a)coautor02/09/2021PL 3067/2021Altera a legislação do Imposto
de Renda das Pessoas Físicas
e Jurídicas e dá outras
providências.Tramitando em Conjuntocoautor02/09/2021PLP 131/2021Altera a Lei Complementar n.
123/2006, que instituiu o
Estatuto Nacional, da
Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte.Aguardando Parecercoautor02/09/2021PL 3066/2021Estabelece as alíquotas para a incidência
da Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido para as empresas com as
atividades que especifica e dá outras
providências
.Tramitando em Conjuntocoautor02/09/2021PL 3065/2021Institui a contribuição social sobre
altas rendas das pessoas físicas e dá
outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor02/09/2021PLP 130/2021Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor01/09/2021PL 3056/2021Proíbe o corte de Energia Elétrica durante o período de escassez hídrica às unidades consumidores enquadradas na Tarifa Social de Energia Elétrica e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor31/08/2021PL 3039/2021Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.Transformado em Norma Jurídicacoautor31/08/2021REQ 1760/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor23/08/2021PL 2923/2021Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) como índice de atualização monetária das obrigações de pagar quantia reconhecidas em sentença trabalhista e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor19/08/2021EMC 18/2021Dá nova redação à MPV 1064/2021—autor19/08/2021EMC 9/2021Dá nova redação à MPV 1064/2021—autor19/08/2021EMC 8/2021Dá nova redação à MPV 1064/2021—autor19/08/2021EMC 7/2021Dá nova redação à MPV 1064/2021—autor12/08/2021EMC 240/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 239/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 229/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 228/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 227/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 226/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 225/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 224/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 223/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 222/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 221/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 220/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 219/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 218/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 217/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 216/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 215/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021REC 47/2021Recurso contra a devolução pela Presidência da Câmara dos Deputados do Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 2021, que susta os efeitos do Decreto nº 10.620 de 5 de fevereiro de 2021.Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/08/2021INC 957/2021Sugere a adoção das medidas necessárias para garantir recursos humanos para atuação nos cargos em comissão e funções de confiança do MMFDH, em especial do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.Arquivadacoautor11/08/2021PL 2789/2021Moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa.Aguardando Parecercoautor10/08/2021REQ 1628/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 135, de 2019, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Arquivadacoautor04/08/2021REQ 1593/2021Requer a revisão de despacho de distribuição do PL nº 6289/19, para incluir a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento e Amazônia - CINDRA no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria.Tramitação Finalizadacoautor03/08/2021EMC 100/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 99/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 98/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 97/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 96/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 95/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor