Projetos de Marcon
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 901–950 de 2.250 projetos
16/03/2021REQ 3/2021Requer aprovação de convite ao Ministro do Desenvolvimento Regional para exposição dos critérios e metodologia para concessão de benefícios fiscais.Arquivadacoautor16/03/2021REQ 2/2021Requer a convocação do Ministro da Economia para prestar esclarecimentos sobre o processo de desestruturação do Banco do Brasil e a possibilidade de fechamento de agências em todo o Brasil, e os impactos negativos dessa eventual medida para a economia e os usuários dos serviços prestados pela instituição.Arquivadacoautor15/03/2021REQ 1/2021Requer a realização de audiência pública na Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, e o impacto do programa de revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco na agricultura da região.Arquivadacoautor15/03/2021PL 894/2021Dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional.Aguardando Parecercoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor10/03/2021PL 823/2021Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).Transformado em Norma Jurídicacoautor08/03/2021RIC 232/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, Ministro da Justiça e Segurança Pública – MJSP, sobre a atuação de empresas de segurança privada.—coautor05/03/2021PDL 108/2021Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação da Portaria nº 124 do Ministério do Turismo/ Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura publicada em 5 de março de 2021 no DOU.Arquivadacoautor03/03/2021REQ 372/2021Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4.691, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2021PDL 98/2021“Susta a aplicação da Instrução Normativa conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021 que “Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor02/03/2021REQ 348/2021Requer inclusão de minha assinatura no PDL 7/2021, de autoria do Deputado Helder Salomão e outros, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Inciso I do Art. 2º do Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2021DOC 45/2021ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANCADA GAÚCHA - REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2021 ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO.—coautor26/02/2021DOC 12/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 - PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANCADA GAÚCHA - REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PARA LEIESCOLHA DAS EMENDAS AO OGU DE 2021—coautor26/02/2021DOC 63/2021Indicação de novo Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores.Arquivadacoautor26/02/2021REQ 313/2021Requer que seja realizada pela Câmara dos Deputados Comissão Geral destinada a discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate ao vírus Covid-19 e o posicionamento brasileiro frente a esta proposta em debate tanto na Organização Mundial do Comércio – OMC, quanto na Organização Mundial da Saúde - OMS.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2021EMC 263/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 262/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 261/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 260/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 259/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 258/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 257/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 256/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 255/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 254/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 253/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 252/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 251/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 250/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 249/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 248/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 247/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 246/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 245/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 244/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 243/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 242/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 241/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor24/02/2021PRC 13/2021Acrescenta o art. 39-A à Resolução nº 17, de 1989, que aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a fim de impedir a candidatura aos cargos de Presidente e Vice-Presidente das Comissões Permanentes de parlamentar que não atenda ao requisito da reputação ilibada no campo temático do respectivo colegiado.Tramitando em Conjuntocoautor24/02/2021RIC 171/2021Requer informações ao Sr. Gilson Machado Ministro de Estado do Turismo, sobre a aplicação da Lei de Incentivo a Cultura (Lei nº 8.313/1991).—coautor19/02/2021REQ 227/2021Requer a realização de Sessão Solene, no dia 3 de setembro próximo, em homenagem ao "Dia do Biólogo".Arquivadacoautor19/02/2021PDL 80/2021Susta a Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia– GECEX, N°159, de 17 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2021, que altera o Anexo II a Resolução GECEX Nº 125, de 15 de dezembro de 2016.Arquivadacoautor18/02/2021PDL 71/2021Susta os efeitos do Decreto Nº 10.630 de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor18/02/2021PDL 70/2021Susta os efeitos do Decreto Nº 10.629 de 12 de Fevereiro de 2021, que altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.Arquivadacoautor18/02/2021PDL 68/2021Susta os efeitos do Decreto Nº 10.628 de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.Arquivadacoautor18/02/2021PDL 67/2021Susta os efeitos do Decreto Nº 10.627 de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor17/02/2021PL 459/2021Institui a Semana Nacional de Conscientização da produção e do consumo de mel.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor17/02/2021PDL 24/2021Susta os efeitos do Decreto nº 10.620 de 5 de fevereiro de 2021 que “dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal”.Aguardando Deliberação de Recursocoautor17/02/2021PDL 23/2021Susta o Decreto nº 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle e do uso de armas no Brasil, que “Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor17/02/2021PDL 22/2021Susta o Decreto nº 10.628, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle de armas, que “altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição”.Arquivadacoautor