Projetos de Marcon
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16/09/2020PDL 400/2020Susta, nos termos do Artigo 49, V, da Constituição Federal, o Decreto sem número de 15 de Setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 16 de Setembro de 2020, Edição 178, Seção 2, Página 1, que nomeou Carlos André Bulhões Mendes para o cargo de Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com mandato de quatro anos.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor15/09/2020INC 1022/2020Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas imediatas para mobilização de militares e consignação de dotações orçamentárias adicionais para apoiar o enfrentamento das queimadas em biomas, notadamente no Pantanal, bem como sugere a instituição de “Gabinete de Crise” interinstitucional, participativo e interfederativo.Arquivadacoautor15/09/2020RIC 1183/2020Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar as queimadas em biomas, notadamente no Pantanal.—coautor15/09/2020RIC 1182/2020Solicita informações à Senhora Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), referente ao Programa de Reforma Agrária.—coautor14/09/2020PL 4565/2020Altera a redação da Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, para compensar os empregados que estejam exercendo suas atividades de forma presencial durante o estado de emergência pública causada pelo coronavírus (covid-19).Arquivadacoautor14/09/2020REQ 2371/2020Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n° 2183/2020.Tramitação Finalizadacoautor14/09/2020REQ 2369/2020Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileirosArquivadacoautor14/09/2020REQ 2366/2020Requer inclusão da Medida Provisória n. 1.000/2020 na ordem do dia do Plenário.Tramitação Finalizadacoautor14/09/2020REQ 2365/2020Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 384, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor14/09/2020RIC 1175/2020Requer à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, informações relativas aos assentamentos de reforma agrária.—coautor11/09/2020RIC 1174/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, sobre o Ofício Circular nº 3/2020/SECULT, Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020 - Processo nº 72031.009325/2020-53, que dispõe sobre a supervisão direta das entidades vinculadas ao Ministério do Turismo e das ações da Secretaria Especial de Cultura.—coautor09/09/2020PL 4510/2020Estabelece nova definição sobre o que se entende como atividade de inteligência do Estado, dispõe sobre a tipificação criminal do desvio de finalidade em atividades inerentes aos serviços de inteligência e altera a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999 (Cria o Sistema Brasileiro de Inteligência e a ABIN); e a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Crimes de Abuso de Autoridade).Aguardando Parecercoautor08/09/2020REQ 2340/2020Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 388, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor08/09/2020REQ 2334/2020Requer a CONVOCAÇÃO da Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, para prestar esclarecimentos sobre a solicitação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, do emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA nos Municípios de Prado e de Mucuri, no Estado da Bahia.Tramitação Finalizadacoautor08/09/2020REQ 2333/2020Requer a CONVOCAÇÃO do Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para prestar esclarecimentos sobre PORTARIA Nº 493, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos Municípios de Prado e Mucuri, no Estado da Bahia.Tramitação Finalizadacoautor03/09/2020EMC 33/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—coautor03/09/2020EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—coautor03/09/2020PDL 391/2020Susta os efeitos da Portaria nº 493, de 1º de setembro de 2020, “Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos Municípios de Prado e Mucuri, no Estado da Bahia”.Arquivadacoautor02/09/2020PDL 388/2020Susta os efeitos da Portaria nº 2.345, de 2 de setembro de 2020 que tornou sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020 que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).Aguardando Designação de Relator(a)coautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor01/09/2020REQ 2302/2020Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei 4383/2020, que dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas.Tramitação Finalizadacoautor01/09/2020INC 980/2020Requer o envio de Indicação ao Procurador-Geral da República sugerindo que requeira ao Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 21, XV, do Regimento Interno da Corte, a instauração de inquérito para apuração de supostos fatos delituosos que envolvem o Presidente da República, Ministros de Estado e o Sr. Frederick Wassef, com favorecimentos pessoais à custa do Erário.Arquivadacoautor29/08/2020EMC 544/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor29/08/2020EMC 543/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 537/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 536/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 535/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 534/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 533/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 532/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 531/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 522/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 521/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 520/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 519/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 518/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 517/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 516/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 515/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 514/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 513/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 512/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 511/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 510/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 509/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 508/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 507/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 506/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 505/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 504/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor