Projetos de Marcondes Gadelha
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07/12/2018INC 5652/2018Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, através da Agência Nacional de Águas - ANA, para uma maior vazão das águas da transposição do Rio São Francisco que abastecem o açude Epitácio Pessoa em Boqueirão/PB.Arquivadaautor07/12/2018INC 5651/2018Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, através do Departamento Nacional de Obras contra a Seca - DNOCS, para uma maior vazão das águas da transposição do Rio São Francisco que abastecem o açude Epitácio Pessoa em Boqueirão/PB.Arquivadaautor06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor29/08/2018RIC 3707/2018Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sobre o desabastecimento do medicamento Aldurazayme, para os portadores da doença rara Mucopolissacaridose I (MPS I).—autor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/08/2018INC 5482/2018Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, para a reabertura dos prazos para adesão ao REFIS PERT (Programa Especial de Regularização Tributária) - Lei 13.496 de 24 de Outubro de 2017 e também reabertura do PERT SN Lei Complementar 162 de 06 de Abril de 2018.Arquivadaautor08/08/2018INC 5481/2018Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para a destinação de recursos financeiros para a aquisição de patrulha mecanizada, visando atender as necessidades dos agricultores rurais da comunidade de Curralinho e de toda região circunvizinha, no município de Sousa/PB.Arquivadaautor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor20/06/2018REQ 8929/2018Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de CPI -RCP nº 43/2018.Tramitação Finalizadaautor06/06/2018INC 5358/2018Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional, para que as águas da transposição do Rio São Francisco possam chegar ao Açude de Lagoa do Arroz no município de Cajazeiras/PB, passando ao longo do leito do Rio do Peixe, que o tornará perene.Arquivadaautor06/06/2018INC 5357/2018Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para a destinação de recursos financeiros para a aquisição de patrulha mecanizada, visando atender as necessidades da Associação Comunitária Angicos Abreu, no município de Sousa/PB.Arquivadaautor06/06/2018INC 5356/2018Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a implantação de uma Central de Abastecimento - CEASA ou de um Mercado do Produtor no município de Sousa/PB.Arquivadaautor06/06/2018INC 5355/2018Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, para aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o atendimento do SAMU no município de Cajazeiras/PB.Arquivadaautor29/05/2018PL 10323/2018Nominar o Terminal Fluvial de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, de "Engenheiro Antonio Nelson de Oliveira NettoArquivadarelator25/02/2016PL 4548/2016Altera o disposto no art. 7º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 para dispor sobre a reserva de vagas em estacionamentos para gestantes e lactantes.Tramitando em Conjuntoautor17/02/2016RIC 1545/2016Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional a respeito das causas e providências administrativas tomadas para que se promova a restauração de trecho danificado no Projeto de Transposição do Rio São Francisco e se evite a ocorrência de novos incidentes.—autor17/02/2016REC 112/2016Recorre, com base no art. 95, §8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 149/2015.Arquivadaautor03/02/2016REQ 3877/2016Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as questões do combate ao vírus zika, à dengue e à febre chikungunya.Tramitação Finalizadacoautor15/12/2015PL 4052/2015Acrescenta a alínea "k" ao inciso II do art. 8º da Lei nº. 9.250/1995, dispondo sobre a dedução no Imposto de Renda Pessoa Física, para despesas com segurança privada, na forma que indica.Tramitando em Conjuntoautor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor08/09/2015EMC 108/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor08/09/2015EMC 107/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor08/09/2015EMC 106/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor24/08/2015EMC 42/2015Dá nova redação à MPV 687/2015—autor24/08/2015EMC 41/2015Dá nova redação à MPV 687/2015—autor06/08/2015EMC 121/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor04/08/2015EMC 21/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor22/07/2015EMC 1/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor17/07/2015EMC 58/2015Dá nova redação à MPV 681/2015—autor24/06/2015EMC 94/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015EMC 66/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor18/08/2010REQ 404/2010Requer nos termos do art. 117, caput, à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que se manifeste favoravelmente à participação de Taiwan na condição de observador permanente na reunião de 28 de setembro a 08 de outubro de 2010 da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI)Arquivadaautor09/08/2010EMC 41/2010Dá nova redação à MPV 496/2010.—autor09/08/2010EMC 38/2010Dá nova redação à MPV 496/2010.—autor08/07/2010EAG 2/2010Inclui parágrafos ao artigo 144 da Constituição Federal.—coautor07/07/2010EAG 2/2010Inclui parágrafos ao artigo 144 da Constituição Federal.—coautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor25/05/2010PL 7381/2010Revoga o art. 188 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.Arquivadaautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor06/05/2010EMC 4/2010Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos:
"Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo.
..........................................................................."(NR)
"Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."—coautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor