Quem é
- Nome civil
- José Marcondes Pereira
- Nascimento
- 14 de maio de 1923
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 26 de abril de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/12/1986PL 8546/1986DISPÕE SOBRE O SALARIO-MINIMO DOS TRABALHADORES.Arquivadaautor15/12/1986PL 8545/1986PROIBE EXECUÇÃO DE MUSICAS ESTRANGEIRAS EM SOLENIDADES OFICIAIS.Arquivadaautor07/10/1986PLP 429/1986ISENTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS AS MERCADORIAS PRODUZIDAS POR ENTIDADES FILANTROPICAS, PARA USO PROPRIO, OU PARA COMERCIALIZAÇÃO, DESDE QUE A RECEITA OBTIDA SEJA UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE NO ATENDIMENTO DE SEUS FINS SOCIAIS.—autor04/07/1986PL 7892/1986DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 791, DE 27 DE AGOSTO DE 1969, ISENTANDO AS AMBULANCIAS DO PAGAMENTO DE PEDAGIO.Arquivadaautor26/06/1986PL 7893/1986AUTORIZA O ABATIMENTO, DA RENDA BRUTA, DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DE GUARDAS DE SEGURANÇA.Arquivadaautor29/04/1986PL 7499/1986ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS OS COMPUTADORES, SEUS COMPLEMENTOS E AS USINAS DE TRATAMENTO DE LIXO ADQUIRIDOS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/03/1986PLP 373/1986AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DAS CONTAS DOS PIS-PASEP PELOS TITULARES QUE TENHAM FILHOS EXCEPCIONAIS.—autor10/12/1985PL 6854/1985PROIBE A PROPAGANDA DE CIGARROS E DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM PROPRIOS PUBLICOS.Arquivadaautor04/12/1985PLP 355/1985CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS AOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA.—autor04/12/1985PL 7093/1985ESTENDE AO TRABALHADOR RURAL O REGIME DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL INSTITUIDO PELA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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