Quem é
- Nome civil
- Marcos Afonso Pontes de Souza
- Nascimento
- 2 de abril de 1962
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 16 de março de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/10/2002RIC 4642/2002Solicita informações do Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre os efeitos ambientais da extração de bauxita pela empresa Mineração Rio do Norte, na área da Floresta Nacional Saracá-Taquera, no oeste do Estado do Pará.Arquivadaautor30/10/2002RIC 4641/2002Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca do PROBOR - Programa de Incentivos à Produção de Borracha VegetalArquivadaautor15/05/2002RIC 4420/2002Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre vazamento de produtos químicos em empresa química desativada e lacrada pela Polícia Federal no Município de Diadema, em São Paulo.Arquivadaautor15/05/2002RIC 4419/2002Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre importação de carne bovina.Arquivadaautor15/05/2002RIC 4418/2002Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre suspensão do serviço de Internet no Rio de Janeiro.Arquivadaautor07/05/2002TVR 2116/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 353, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Cachoeira Alta Telecomunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Pedra do Indaiá, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator19/04/2002TVR 1979/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 357, de 19 de março de 2002, que outorga permissão ao Sistema de Radiodifusão Ribas do Rio Pardo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Selvíria, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator19/04/2002RIC 4349/2002Solicita informações sobre a atuação do Ministério da Saúde no acompanhamento da morte de recém-nascidos na maternidade de Mogi das Cruzes - São Paulo.Arquivadaautor19/04/2002RIC 4348/2002Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre a ocorrência de adulterações na revenda de combustíveis automotivos em Guarulhos, Estado de São Paulo.Arquivadaautor19/04/2002RIC 4347/2002Solicita ao informação ao Ministério do Meio Ambiente sobre falsificação de documentos usados para fazer o transporte de madeira explorada ilegalmente.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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