Projetos de Marcos Afonso
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30/10/2002RIC 4642/2002Solicita informações do Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre os efeitos ambientais da extração de bauxita pela empresa Mineração Rio do Norte, na área da Floresta Nacional Saracá-Taquera, no oeste do Estado do Pará.Arquivadaautor30/10/2002RIC 4641/2002Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca do PROBOR - Programa de Incentivos à Produção de Borracha VegetalArquivadaautor15/05/2002RIC 4420/2002Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre vazamento de produtos químicos em empresa química desativada e lacrada pela Polícia Federal no Município de Diadema, em São Paulo.Arquivadaautor15/05/2002RIC 4419/2002Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre importação de carne bovina.Arquivadaautor15/05/2002RIC 4418/2002Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre suspensão do serviço de Internet no Rio de Janeiro.Arquivadaautor07/05/2002TVR 2116/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 353, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Cachoeira Alta Telecomunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Pedra do Indaiá, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator19/04/2002TVR 1979/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 357, de 19 de março de 2002, que outorga permissão ao Sistema de Radiodifusão Ribas do Rio Pardo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Selvíria, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator19/04/2002RIC 4349/2002Solicita informações sobre a atuação do Ministério da Saúde no acompanhamento da morte de recém-nascidos na maternidade de Mogi das Cruzes - São Paulo.Arquivadaautor19/04/2002RIC 4348/2002Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre a ocorrência de adulterações na revenda de combustíveis automotivos em Guarulhos, Estado de São Paulo.Arquivadaautor19/04/2002RIC 4347/2002Solicita ao informação ao Ministério do Meio Ambiente sobre falsificação de documentos usados para fazer o transporte de madeira explorada ilegalmente.Arquivadaautor19/04/2002INC 3303/2002Sugere a adoção de procedimentos para identificação de recém-nascidos em hospitais.Arquivadaautor10/04/2002RIC 4316/2002Solicita informações relativas à contratação da empresa FENCE Consultoria Empresarial pelo Ministério da Saúde.Arquivadaautor10/04/2002RIC 4315/2002Solicita informações sobre ação ilegal garimpeira em área indígena no município de Cacoal, estado de Rondônia.Arquivadaautor10/04/2002RIC 4314/2002Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre apreensão de animais silvestres.Arquivadaautor26/03/2002RIC 4282/2002Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre vazamento de óleo ocorrido na Baía da Guanabara.Arquivadaautor26/03/2002INC 3242/2002Sugere ao Poder Executivo a adoção de procedimentos de segurança nas agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e suas franquias.Arquivadaautor26/03/2002INC 3241/2002Sugere ao Poder Executivo, adoção de medidas que contribuam para agilizar o processo de concessão de benefícios.Arquivadaautor26/03/2002RIC 4281/2002Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre as exigências formuladas à Telemar pela Anatel.Arquivadaautor26/03/2002RIC 4280/2002Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a fiscalização nas concessionárias distribuidoras, referente aos procedimentos de cobrança de sobretaxas e pagamento dos bônus durante o período de racionamento de energia elétrica.Arquivadaautor26/03/2002RIC 4279/2002Solicita informações ao Ministério da Justiça a respeito de notícia veiculada no Programa Fantástico sobre tráfico de cadáveres.Arquivadaautor21/03/2002TVR 1754/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 25, de 11 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Brejo da Madre de Deus, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator21/03/2002RIC 4272/2002Solicita dinformações ao Senhor Ministro Chefe da Casa Civil e Presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE sobre o desempenho do Setor Público em relação à economia no consumo de energia elétrica, critérios e parâmetros utilizados para o estabelecimento de novas metas.Arquivadaautor21/03/2002RIC 4271/2002Solicita informações relativas a irregularidades ocorridas em instituições privadas de ensino superior do Estado da Bahia.Arquivadaautor21/03/2002RIC 4270/2002Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente sobre o gasoduto Urucu-Porto Velho.Arquivadaautor21/03/2002RIC 4269/2002Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre ocorrência de acidente com carreta que transportava GLP no km 58 da Rodovia Fernão Dias.Arquivadaautor21/03/2002RIC 4268/2002Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente sobre desmatamento ocorrido no Município de Cabo Frio.Arquivadaautor21/03/2002RIC 4267/2002Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre a possível existência de cartel na revenda de gás liqüefeito de petróleo no Estado da Bahia.Arquivadaautor13/03/2002INC 3134/2002Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão no Programa de Transporte Escolar no município de Assis Brasil no Estado do Acre.Arquivadaautor13/03/2002INC 3133/2002Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão no Programa de Transporte Escolar no município de Bujari, ramal Barroso no Estado do Acre.Arquivadaautor13/03/2002INC 3132/2002Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão no Programa de Transporte Escolar no município de Acrelândia no Estado do Acre.Arquivadaautor13/03/2002INC 3131/2002Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão no Programa de Transporte Escolar no município de Santa Rosa no Estado do Acre.Arquivadaautor13/03/2002INC 3130/2002Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão no Programa de Transporte Escolar no município de Cruzeiro do Sul no Estado do Acre.Arquivadaautor13/03/2002INC 3129/2002Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão no Programa de Transporte Escolar no município de Xapuri, Estado do Acre.Arquivadaautor13/03/2002INC 3128/2002Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão no Programa de Transporte Escolar no município de Tarauacá no Estado do Acre.Arquivadaautor13/03/2002INC 3127/2002Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão no Programa de Transporte Escolar no município de Senador Guiomard no Estado do Acre.Arquivadaautor13/03/2002INC 3126/2002Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão no Programa de Transporte Escolar no município de Sena Madureira no Estado do Acre.Arquivadaautor13/03/2002INC 3125/2002Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão no Programa de Transporte Escolar no município de Rodrigues Alves no Estado do Acre.Arquivadaautor13/03/2002INC 3124/2002Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão no Programa de Transporte Escolar no município de Porto Walter no Estado do Acre.Arquivadaautor13/03/2002INC 3123/2002Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão no Programa de Transporte Escolar no município de Porto Acre no Estado do Acre.Arquivadaautor13/03/2002INC 3122/2002Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão no Programa de Transporte Escolar no município de Plácido de Castro no Estado do Acre.Arquivadaautor13/03/2002INC 3121/2002Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão no Programa de Transporte Escolar no município de Marechal Thaumaturgo no Estado do Acre.Arquivadaautor13/03/2002INC 3120/2002Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão no Programa de Transporte Escolar no município de Manoel Urbano no Estado do Acre.Arquivadaautor13/03/2002INC 3119/2002Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão no Programa de Transporte Escolar no município de Mâncio Lima no Estado do Acre.Arquivadaautor13/03/2002INC 3118/2002Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão no Programa de Transporte Escolar no município de Jordão no Estado do Acre.Arquivadaautor13/03/2002INC 3117/2002Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão no Programa de Transporte Escolar no município de Feijó no Estado do Acre.Arquivadaautor13/03/2002INC 3116/2002Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão no Programa de Transporte Escolar no município de Epitaciolândia no Estado do Acre.Arquivadaautor13/03/2002INC 3115/2002Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão no Programa de Transporte Escolar no município de Capixaba no Estado do Acre.Arquivadaautor13/03/2002INC 3114/2002Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão no Programa de Transporte Escolar no município de Brasiléia no Estado do Acre.Arquivadaautor13/03/2002INC 3113/2002Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão no Programa de Transporte Escolar no município de Rio Branco no Estado do Acre.Arquivadaautor12/03/2002TVR 1739/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 789 de 14 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Amigos da Vida , a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cordeiro - Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator