Projetos de Marcos Afonso
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19/09/2001RIC 3737/2001Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento a propósito do Programa de Reordenamento das Exportações de Café.Arquivadaautor19/09/2001RIC 3736/2001Solicita informações junto ao Departamento Nacional de Estradas e Rodagem, sobre desabamento de ponte e interdição de trecho da BR-101, em alagoas.Arquivadaautor18/09/2001PL 5349/2001Obriga as empresas de refrigerantes e similares e recolherem os vasilhames de seus produtos.Arquivadaautor13/09/2001RIC 3702/2001Solicita informações ao Ministro da Educação acerca da opção pelo programa Windows como sistema operacional dos computadores que serão instalados nas escolas públicas.Arquivadaautor13/09/2001RIC 3701/2001Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre modificações nas quantidades, volumes e embalagens de produtos sem redução de seus preços.Arquivadaautor30/08/2001RIC 3656/2001Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente a respeito das irregularidades encontradas no Bawana Parque.Arquivadaautor30/08/2001RIC 3654/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a diferença nas tarifas e consequentes reajustes que a ANNELL está propondo para os grandes consumidores.Arquivadaautor28/08/2001RIC 3655/2001Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre os riscos de contaminação da população em decorrência de abandono de subestações elétricas da Rede Ferroviária Federal S/A.Arquivadaautor27/08/2001RIC 3613/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia esclarecimentos sobre o corte no fornecimento de energia elétrica ocorrido na cidade de Santos, Estado de São Paulo, no dia 21 de agosto de 2001.Arquivadaautor27/08/2001RIC 3612/2001Solicita informações a respeito da utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST.Arquivadaautor21/08/2001RIC 3592/2001Solicita informações ao Ministro Chefe da Casa Civil e Presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE, sobre o racionamento de energia elétrica na região Norte.Arquivadaautor16/08/2001RIC 3580/2001Solicita informações a respeito da guerra de tarifas das operadoras de longa distância nas chamadas internacionais.Arquivadaautor16/08/2001RIC 3579/2001Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre o vazamento de óleo no Estado da Bahia.Arquivadaautor09/08/2001RIC 3530/2001Solicita Informações ao Ministério de Minas e Energia sobre gasolina adulterada em São Paulo.Arquivadaautor09/08/2001RIC 3529/2001Solicita Informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social, referentes ao Programa AgenteJovem de Desenvolvimento Social.Arquivadaautor09/08/2001RIC 3528/2001Solicita Informações ao Ministério da Saúde, referentes ao anticoncepcional Femina.Arquivadaautor09/08/2001RIC 3527/2001Solicita Informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a Venda irregular de toras de araucária no Município de Curitibanos, Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor07/08/2001PL 4992/2001Torna obrigatório o recolhimento e destinação adequada, pelos fabricantes e importadores, de lâmpadas inservíveis que utilizam vapor de mercúrio, e dá outras providências.Arquivadaautor13/07/2001TVR 965/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 48, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Beneficente, Cultural e Social Borboremense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Borborema, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator20/06/2001TVR 822/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de junho de 2001, que outorga concessão à Fundação Nossa Senhora Aparecida para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Aparecida, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/06/2001REQ 42/2001Solicita informações ao Sr. Secretário Nacional Anti-Drogas, relativas aos últimos procedimentos de análises sobre a Ayuasca.Arquivadaautor11/06/2001RIC 3403/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde referente a falta de vacinas em vários postos de saúde no Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/06/2001TVR 780/2001Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de junho de 2001, que outorga concessão à Pantanal Som e Imagem Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator07/06/2001INC 1731/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, a instalação de rede telefônica na localidade de Estrada da Borracha, município de Xapuri, Estado do Acre.Arquivadaautor07/06/2001RIC 3397/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde referente ao alto índice de mortalidade infantil no Nordeste do País.Arquivadaautor07/06/2001RIC 3396/2001Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre o racionamento de energia nas empresas de telefonia.Arquivadaautor06/06/2001RIC 3384/2001Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre o aparecimento de mancha de óleo na parte norte da Bacia de Campos.Arquivadaautor06/06/2001RIC 3383/2001Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre o desmatamento em áreas pertencentes ao Parque Nacional da Amazônia no Município de Itaituba/PA.Arquivadaautor06/06/2001INC 1723/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, providências relativas ao recolhimento de baterias de aparelhos de telefonia celular.Arquivadaautor23/05/2001RIC 3312/2001Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente a respeito de contaminação de Urânio em moradores no Rio Grande do Norte.Arquivadaautor23/05/2001RIC 3311/2001Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia a respeito de instalação da termelétrica da Carioba 2.Arquivadaautor23/05/2001RIC 3310/2001Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre o aumento do desmatamento da Amazônia.Arquivadaautor09/05/2001RIC 3240/2001Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente a respeito de contaminação da água e do solo pela empresa de fertilizantes NUTRIPLANT, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor09/05/2001RIC 3239/2001Solicita informações ao Ministério da Saúde referente a constatação de grande ocorrência de doenças no município de Jalatão em Tocantins.Arquivadaautor30/04/2001RIC 3210/2001Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre o tráfico de animais silvestres.Arquivadaautor25/04/2001RIC 3199/2001Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência Social sobre a devolução do que foi pago à seguridade social pelos inativos do Estado do Acre.Arquivadaautor25/04/2001PLP 199/2001Regulamenta o § 3º do art. 192 da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadaautor11/04/2001REQ 18/2001SOLICITA QUE SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N. 2057/91, QUE TRATA DO ESTATUTO DAS SOCIEDADES INDÍGENAS, COM ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA SOCIEDADE CIVIL.Arquivadaautor05/04/2001PL 4458/2001Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego ao trabalhador extrativista vegetal durante o período em que estiver impedido de exercer sua atividade e dá outras providências.Arquivadaautor05/04/2001PL 4457/2001Institui o Dia Nacional dos Povos da Floresta, e dá outras providências.Arquivadaautor05/04/2001PL 4456/2001Estabelece, para o ex-diretor, a obrigatoriedade da vinculação e a proibição de prestar serviços a empresas sob regulamentação ou fiscalização de agência reguladora de serviços públicos.Arquivadaautor05/04/2001PL 4455/2001Concede anistia post mortem a João Cândido Felisberto, lider da chamada Revolta da Chibata e aos demais participantes.Arquivadaautor27/03/2001RIC 3046/2001SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DESCUMPRIMENTO DAS METAS DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS POR PARTE DAS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA.Arquivadaautor27/03/2001INC 1545/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação e Desporto, o desenvolvimento de ações para a formação de professores com vistas à aprendizagem e preservação das línguas indígenas.Arquivadaautor05/03/2001RIC 2938/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE VAZAMENTO DE ÓLEO DIESEL NO PARNÁ.Arquivadaautor05/03/2001RIC 2937/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE A RESPEITO DA CONTAMINAÇÃO POR AGROTÓXICOS NA CIDADE DE PAULÍNIA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor05/03/2001RIC 2936/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE PESQUISA DOS TITULARES DE CONTAS DE FGTS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.Arquivadaautor05/03/2001PL 4183/2001Institui o Programa de Alfabetização de Trabalhadores no setor de Limpeza, Asseio e Conservação e dá outras providências.Arquivadaautor05/03/2001PL 4182/2001Modifica a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para instituir a oferta de ensino médio nos estabelecimentos prisionais.Arquivadaautor05/03/2001PL 4181/2001Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de isentar sindicatos e associações profissionais do pagamento de custas processuais quando atuarem na qualidade de substitutos processuais.Arquivadaautor