Projetos de Marcos Afonso
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–207 de 207 projetos
22/03/1999EMC 7/1999Sem ementa publicada—autor22/03/1999EMC 6/1999Sem ementa publicada—autor22/03/1999EMC 5/1999Sem ementa publicada—autor22/03/1999EMC 4/1999Sem ementa publicada—autor16/03/1999PLP 7/1999Cria reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE, para as Unidades da Federação que abrigarem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza e terras indígenas demarcadas.Arquivadaautor24/02/1999PL 94/1999Estabelece os direitos dos usuários dos serviços de saúde e dá outras providências.Arquivadarelator11/09/1996PL 2359/1996Dispõe sobre áreas de compensação da reserva legal prevista no artigo 16 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal e suas modificações.Arquivadarelator