Quem é
- Nome civil
- Marcos Guerra
- Nascimento
- 27 de dezembro de 1958
Projetos e comissões
propostas de emenda à Constituição
emendas em comissão
Desde 26 de maio de 2004, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/10/2006PLS 273/2006Inclui parágrafo no art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de incluir o empreendedorismo como componente curricular dos ensinos fundamental e médio.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor20/09/2006PEC 43/2006Altera o inciso III do art. 15 da Constituição Federal. ( Dispõe sobre a inelegibilidade, no caso de condenação criminal, ao trânsito em julgado da sentença condenatória).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/09/2006PEC 42/2006Acrescenta art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterando o mandato dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores eleitos em 2008, para determinar a coincidência das eleições para todos os cargos eletivos.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor05/09/2006PDS 408/2006Susta a aplicação de disposições contidas no Decreto nº 70.951, de 9 de agosto de 1972, às operações conhecidas como consórcios, fundos mútuos e outras formas associativas assemelhadas, que objetivem a aquisição de bens.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor31/08/2006EMC 22/2006Inclua-se, onde couber, novo dispositivo à Medida Provisória nº 319, de 2006.—autor31/08/2006EMC 21/2006Inclua-se novo dispositivo à Medida Provisória nº 319, de 2006.—autor31/08/2006EMC 17/2006Dá nova redação ao art. 69 da Medida Provisória nº 319, de 2006.—autor31/08/2006EMC 16/2006Dá nova redação ao art. 66 da Medida Provisória nº 319, de 2006.—autor31/08/2006EMC 15/2006Dá nova redação ao art. 62 da Medida Provisória nº 319, de 2006.—autor31/08/2006EMC 14/2006Dá nova redação ao art. 61 da Medida Provisória nº 319, de 2006.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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