Quem é
- Nome civil
- Marcos Kertzmann
- Nascimento
- 28 de julho de 1926
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 20 de abril de 1967, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/11/1968PL 2025/1968ISENTA DA APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE QUITAÇÃO PARA A ESCRITURA DEFINITIVA DOS COMPROMISSOS FIRMADOS ANTES DA VIGENCIA DA LEI Nº 3.807/60 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor30/11/1968PL 2024/1968ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 67 E SEUS PARAGRAFOS, DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor24/10/1968PL 1790/1968REGULAMENTA A PROFISSÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.Arquivadaautor18/10/1968PL 1773/1968ALTERA O DECRETO-LEI Nº 348, DE 04 DE JANEIRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL, INCLUINDO ENTRE SEUS MEMBROS NATOS OS PRESIDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO SENADO FEDERAL, DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.Arquivadaautor13/09/1968PL 1640/1968DISPÕE SOBRE O MAR TERRITORIAL, PLATAFORMA SUBMARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/09/1968PL 1592/1968CRIA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE AERONAUTICA (DNAC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/07/1968PLP 54/1968ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 52, DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL (LEI 5172), DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DISPONDO SOBRE A SUSPENSÃO DO IMPOSTO ESTADUAL SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS AS CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.—autor19/07/1968PL 1513/1968INSTITUI O 'PREMIO DE FERIAS' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/07/1968PL 1352/1968ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA LEI DE SONEGAÇÃO FISCAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/06/1968PL 1406/1968DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTIMULOS FISCAIS AS EMPRESAS JURIDICAS, PARA INSTALAÇÃO DE FACULDADES DE TECNOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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