Quem é
- Nome civil
- Marcos Flávio Rolim
- Nascimento
- 16 de agosto de 1960
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
requerimentos
Desde 4 de março de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/11/2002PL 7348/2002Acresce Seção I-A e altera os arts. 156 e 157 da Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Arquivadaautor09/09/2002REQ 11/2002Retirada de pauta do projeto de lei 1.302/99, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, c do R.I.Arquivadaautor19/06/2002RIC 4545/2002Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre o cumprimento da Convenção sobre a proibição do uso, armazenamento, produção e transferência de minas antipessoais e sobre sua destruição, da qual o Brasil é Estado Parte.Arquivadaautor10/04/2002REQ 118/2002Solicita a desapensação do PL 6077/02 do PL 5269/01.Arquivadaautor27/02/2002PL 6163/2002Estabelece normas básicas para o funcionamento de estabelecimentos que prestam atendimento integral institucional a idosos como Asilos, Casas de Repouso, Clínicas Geriátricas e congêneres e dá outras providências.Arquivadaautor20/02/2002PL 6077/2002Introduz o Código de Ética da programação televisiva e dá outras providências.Arquivadaautor28/12/2001INC 2840/2001Sugere ao Presidente da República mudanças a serem observadas quando da redação do decreto de indulto aos presos brasileirosArquivadaautor06/12/2001REQ 127/2001Requer a adoção de providências por parte da Comissão de Direitos Humanos, relativas às declarações do Sr. Josino Aragão, de caráter ofensivo e homofóbico, durante o programa "Mesa de Debates" veiculado pela TV Educativa de Juiz de Fora, em novembro próximo passado.Arquivadaautor04/12/2001PL 5824/2001Altera o disposto no art. 16 da Lei nº 6.368, de 21 de outubro de 1976, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica.Arquivadaautor28/11/2001PL 5799/2001Altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, Lei das Contravenções Penais.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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