Projetos de Marcos Rotta
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–70 de 70 projetos
23/04/2015REQ 8/2015Requer a inclusão do Estado do Amazonas no cronograma de Seminários Regionais a serem realizadas pela Comissão Especial do desarmamento .Arquivadaautor23/04/2015INC 321/2015Sugere ao Ministério da Educação a implantação de creche e pré - escola, financiada pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), para as comunidades de várzea e comunidades indígenas no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor23/04/2015INC 320/2015Requer o envio de Indicação ao Ministro de Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga, sugerindo que insira o Município de Itacoatiara - AM, no Plano Nacional de Expansão de Energia, por meio do Rebaixamento do Linhão de Tucuruí.Arquivadaautor23/04/2015INC 319/2015Sugere ao Ministro da Educação, a destinação de transporte escolar terrestre e fluvial, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, aos alunos do Município de Manacapuru, no Estado do AmazonasArquivadaautor23/04/2015PL 1239/2015Altera o § 2º do art. 302 da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito), para prever a prática de homicídio doloso na direção de veículo automotor, se o agente conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência ou participar, em via, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, acrescenta o inciso IX no artigo 1º na Lei 8.072/90, para incluir essa modalidade no rol de crimes hediondos.Tramitando em Conjuntoautor23/04/2015PRC 38/2015Inclui as alíneas "d", "e", "f", "g", "h", "i" , no inciso V do artigo 32 da Resolução nº 17, de 1989 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntoautor23/04/2015INC 318/2015Requer o envio de Indicação ao Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, João Batista Rezende, solicitando que determine à Operadora Claro a instalação de Torre de Telefonia Móvel na Vila do Campinas, Zona Rural do Município de Manacapuru, no Estado do AmazonasArquivadaautor23/04/2015INC 317/2015Sugere ao Ministro da Saúde, a construção de Unidades Básicas de Saúde, por meio do Programa de Aceleração e Crescimento (PAC 2) para as comunidades de São Sebastião do Coró, Riozinho, Aminaru Açu, Guarabi São Sebastião, Boa Vista Fazenda Grande, do Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor08/04/2015PL 1075/2015Dispõe sobre segurança, danos materiais, furtos e indenizações, correspondentes a veículos nos estacionamento de estabelecimentos comerciais, shoppings center's, edifícios garagem, estacionamentos rotativos, agências bancárias, hospitais particulares, instituições de ensino particulares, concessionárias e permissionárias de serviços públicos, a título gratuito ou oneroso e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/03/2015PL 840/2015Altera o §3º do artigo 103 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos de Emenda Constitucional nº 8, de 1995.Tramitando em Conjuntoautor19/03/2015REQ 25/2015Solicitamos que esta Comissão encaminhe Ofício à Embaixada Americana, sugerindo que o Estado do Amazonas seja contemplado com um Consulado Geral para obtenção de visto.Arquivadaautor12/03/2015REQ 7/2015Requer realização de Audiência Pública no seio desta Comissão, para tratar sobre os serviços de telefonia fixa, móvel e internet no Brasil.Arquivadaautor11/03/2015EMC 30/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 29/2015EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.—coautor11/03/2015EMC 28/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 26/2015Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.—coautor10/03/2015EMC 21/2015Estabelece a coincidência entre as datas de eleições municipais, estaduais, distritais e nacionais, estende para cinco anos o período de exercício de mandatos eletivos e extingue a reeleição para cargos do poder executivo.—coautor06/03/2015EMC 11/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou Senado Federal.—coautor25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor06/02/2015PL 229/2015Obriga a entrega de veículo automotor novo, em substituição ao defeituoso, nas condições que especifica.Arquivadarelator