Projetos de Marcos Tavares
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09/04/2025INC 756/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de drenagem urbana no município de Niteroi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir desastres, mitigar os impactos de enchentes e alagamentos, proteger vidas humanas e preservar a infraestrutura urbana e o meio ambiente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025INC 755/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Cordeiro, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025INC 754/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de contenção de encostas no município de Niteroi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir deslizamentos, proteger vidas, preservar moradias e garantir a segurança de áreas urbanas e comunidades em situação de risco geológico.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025INC 753/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Niteroi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis.Aguardando Respostaautor09/04/2025INC 752/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Cordeiro, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Respostaautor09/04/2025INC 751/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Porto Real, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025INC 750/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Porto Real, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso.Aguardando Respostaautor09/04/2025INC 749/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Porto Real, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis.Aguardando Respostaautor09/04/2025INC 748/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Porto Real, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025INC 747/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Porto Real, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população.Aguardando Respostaautor09/04/2025INC 746/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Porto Real, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico.Aguardando Respostaautor09/04/2025INC 745/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Porciuncula, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Respostaautor09/04/2025INC 744/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Porciuncula, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso.Aguardando Respostaautor09/04/2025INC 743/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de drenagem urbana no município de Porciuncula, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir desastres, mitigar os impactos de enchentes e alagamentos, proteger vidas humanas e preservar a infraestrutura urbana e o meio ambiente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025INC 742/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Porciuncula, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis.Aguardando Respostaautor09/04/2025INC 741/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Pirai, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis.Aguardando Respostaautor09/04/2025INC 740/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Paracambi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025INC 739/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Nova Friburgo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico.Aguardando Respostaautor09/04/2025INC 738/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Duas Barras, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025INC 737/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Duas Barras, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis.Aguardando Respostaautor09/04/2025INC 736/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Niteroi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população.Aguardando Respostaautor09/04/2025INC 735/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Niteroi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Respostaautor09/04/2025INC 734/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Duas Barras, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária.Aguardando Respostaautor09/04/2025INC 733/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a renovação da frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Niteroi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a segurança, a eficiência e a continuidade do atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência à população.Aguardando Respostaautor09/04/2025INC 732/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Duas Barras, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população.Aguardando Respostaautor09/04/2025INC 731/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Nova Friburgo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025INC 730/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Itaperuna, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária.—autor09/04/2025INC 729/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Nova Friburgo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária.Aguardando Respostaautor09/04/2025INC 728/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Itaperuna, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida.—autor09/04/2025INC 727/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Nova Friburgo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025INC 726/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Itaperuna, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população.—autor09/04/2025INC 725/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Nova Friburgo, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população.Aguardando Respostaautor09/04/2025INC 724/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Itaperuna, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico.—autor09/04/2025INC 723/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades o direcionamento de recursos financeiros, por meio do programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas, para a execução de obras de urbanização integrada em assentamentos precários no município de Paracambi, no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover o acesso à moradia digna, à infraestrutura urbana e à inclusão social de comunidades em situação de vulnerabilidade.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025INC 722/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Paracambi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso.Aguardando Respostaautor09/04/2025INC 721/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de kits de equipamentos voltados à implementação e ampliação de serviços de teleconsulta no município de Paracambi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida da população, ampliar o acesso à atenção primária e contribuir para a redução de internações hospitalares evitáveis.Aguardando Respostaautor09/04/2025INC 720/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Paracambi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária.Aguardando Respostaautor09/04/2025INC 719/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Paracambi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025INC 718/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Paracambi, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população.Aguardando Respostaautor09/04/2025INC 717/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico.Aguardando Respostaautor09/04/2025INC 716/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a construção de unidades de Educação Infantil, nas etapas de creche e pré-escola, no município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso à educação básica, garantir o desenvolvimento integral das crianças e promover a equidade educacional desde os primeiros anos de vida.—autor09/04/2025INC 715/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Porciuncula, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária.Aguardando Respostaautor09/04/2025INC 714/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Combo de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Porciuncula, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento da rede local e promover melhorias na qualidade da assistência prestada à população.Aguardando Respostaautor09/04/2025INC 713/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Porciuncula, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e promover o cuidado territorializado, humanizado e contínuo à população em sofrimento psíquico.Aguardando Respostaautor09/04/2025INC 712/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Pirai, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025INC 711/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Pirai, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir a promoção do cuidado integral, contínuo e resolutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Respostaautor09/04/2025INC 710/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de ônibus destinados ao transporte escolar no município de Pirai, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir o acesso regular e seguro de estudantes da rede pública às instituições de ensino, em especial nas zonas rurais e áreas de difícil acesso.Aguardando Respostaautor09/04/2025INC 709/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional o direcionamento de recursos financeiros para a execução de obras de contenção de encostas no município de Pirai, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir deslizamentos, proteger vidas, preservar moradias e garantir a segurança de áreas urbanas e comunidades em situação de risco geológico.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025INC 708/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro do Esporte o direcionamento de recursos financeiros para a implantação de Espaços Esportivos Comunitários no município de Pirai, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover a saúde, a inclusão social e a convivência comunitária.Aguardando Respostaautor09/04/2025INC 707/2025Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o direcionamento de recursos financeiros para a aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no município de Paraiba do Sul, estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, fortalecer a Atenção Primária à Saúde e promover a equidade na oferta de cuidados odontológicos à população.Aguardando Remessa ao Arquivoautor