Quem é
- Nome civil
- Marcos Vinicius de Campos
- Nascimento
- 27 de outubro de 1961
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 3 de setembro de 1997, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
18/03/1998PL 4286/1998Altera dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que transformou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em autarquia.—autor18/03/1998PL 4285/1998Dispõe sobre a criação da figura do ouvidor, como representante dos consumidores junto à ANEEL E A ANATEL, e dáoutras providências.—autor18/03/1998INC 1203/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE PESSOAL PARA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE - E SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO - SDE.—autor18/03/1998INC 1202/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE PESSOAL PARA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE E SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO - SDE.—autor17/03/1998PL 4272/1998Dispõe sobre o uso de aparelhos de telefone celular nos locais que especifica.—autor17/03/1998PL 4271/1998Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão "braile" nas moedas e notas nacionais, circulantes no mercado financeiro do País, e dá outras providências.Arquivadaautor17/03/1998PL 4270/1998Dá nova redação ao inciso I do art. 40 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.Arquivadaautor17/03/1998PL 4269/1998Inclui parágrafo ao art. 36 da Lei nº 8.078, de 1990, dispondo sobre as ressalvas em campanhas publicitárias veiculadas nos meios de comunicação.Arquivadaautor11/02/1998PL 4158/1998Dispõe sobre a reparação de danos causados pela falta ou inadequação do fornecimento dos serviços públicos, através dos órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionários e permissionários.Arquivadaautor13/01/1998PL 4068/1998Veda o financiamento público do ensino religioso em escolas públicas.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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