Projetos de Marcus Vicente
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10/10/2001TVR 1286/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria de nº 395, de 27 de julho de 2001, que autoriza a Sociedade Ação Comunitária e Cidadania da Cidade de Goiás - GO a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goiás, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator10/10/2001TVR 1282/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 280, de 16 de maio de 2001, que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e de Promoção Social Ludwig Zanki a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bariri, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator05/10/2001TVR 1275/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de outubro de 2001, que renova concessão à Rádio Cultura de Valença Ltda., originariamente Rádio Clube de Valença Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001TVR 1162/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 436, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão à Rádio Comunicativa FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Jussara, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator09/05/2001INC 1638/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a adoção de providências para a extensão dos benefícios previstos na Medida Provisória nº 2.136-36 ao servidores do Ministério da Agricultura que atuam na fiscalização agropecuária.Arquivadaautor09/05/2001INC 1637/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura, a adoção de providências para a extensão dos benefícios previstos na Medida Provisória nº 2.136-36 aos servidores desse Ministério que atuam na fiscalização agropecuária.Arquivadaautor09/05/2001PL 4615/2001Dá nova redação ao artigo 40 da Lei nº 5.700, de 01 de setembro de 1971.Arquivadaautor21/03/2001PL 4342/2001Dispõe sobre o monitoramento eletrônico de presos.Arquivadaautor07/03/2001PL 4194/2001Denomina "Rodovia Mário Covas" a BR-101.Arquivadaautor13/02/2001PL 4110/2001Denomina "Aeroporto de Vitória - Eurico de Aguiar Salles" o aeroporto da cidade de Vitória-ES.Transformado em Norma Jurídicaautor26/12/2000TVR 636/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Rádio Jornal de Inhumas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Inhumas, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator26/09/2000TVR 283/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Jornal da Cidade Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator09/08/2000PDC 601/2000Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores do Bairro Rúbia a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator09/08/2000PDC 597/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Teresense a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Santa Tereza, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator09/08/2000PDC 596/2000Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Itaguaçu a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator26/06/2000TVR 63/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 143, de 25 de abril de 2000, que autoriza a Associação Metropolitana Cultural Artística "Dom Aloísio Roque Opperman" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator13/06/2000INC 1018/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, utilização para a vantagem salarial de 28,86% concedida aos servidores públicos.Arquivadaautor25/05/2000PEC 248/2000Dá nova redação ao art. 37, inciso II, da Constituição Federal.Arquivadaautor09/05/2000PL 2972/2000Dispõe sobre a remuneração do trabalhador portuário avulso.Arquivadarelator04/05/2000MSC 609/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 101, de 22 de março de 2000, que autoriza a Associação Itaquerê de Comunicação Comunitária de Nova Europa a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Europa, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator05/04/2000PDC 430/2000Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora da Penha do Espírito Santo, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cariacica, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator29/03/2000PDC 421/2000Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Nossa Senhora da Penha do Espírito Santo, originariamente outorgada à Rádio Difusora de Cariacica Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator09/02/2000INC 757/2000Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências com a finalidade de alterar a redação do art. 1º da Medida Provisória nº 2.009-1, de 13 de janeiro de 2000.Arquivadaautor12/01/2000PL 2302/2000Dispõe sobre o piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências.Arquivadarelator07/12/1999INC 707/1999Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, alterações na Medida Provisória nº 1.898-16, que dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, e no Decreto nº 2.936, de 11 de janeiro de 1999, que regulamenta as operações de crédito ao amparo do RECOOP.Arquivadaautor07/12/1999PL 2175/1999Institui o Dia do Evangélico em todo o território nacional.Arquivadaautor16/11/1999INC 666/1999Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Presidência da República, a adoção de providências visando a possibilitar a utilização do crédito referente aos 28,86% de que trata a Medida Provisória nº 1.704, de 30 de junho de 1998, para quitação de financiamentos contraídos junto ao Sistema Financeiro de Habitação - SFH.Arquivadaautor21/10/1999RIC 1384/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre a empresa Economia Crédito Imobiliário S.A. - ECONOMISA.Arquivadaautor21/09/1999PL 1705/1999Permite a falta do empregado ao serviço, por um dia a cada três meses de trabalho, sem prejuízo do salário, para doação voluntária de sangue.Arquivadaautor21/09/1999PL 1704/1999Dispõe sobre isenção do imposto de renda, como especifica.Arquivadaautor21/09/1999INC 483/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, AS ALTERAÇÕES NO PAPEL-MOEDA NACIONAL.—autor02/09/1999PLP 67/1999Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e dá outras providências.Arquivadaautor05/08/1999PL 1419/1999Altera dispositivo da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.Arquivadarelator17/06/1999PL 1211/1999Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - para estabelecer como crime o trote estudantil.Arquivadaautor28/04/1999PL 754/1999Dispõe sobre o pagamento das contribuições de interesse das categorias profissionais.Arquivadaautor17/11/1998PL 4836/1998Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o fundo de garantia do tempo de serviço", a fim de instituir o recolhimento de deposito para o trabalhador doméstico.Arquivadarelator04/11/1998INC 1339/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) INCIDENTE SOBRE VEICULOS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTONOMA.—autor29/01/1998PEC 574/1998Altera os incisos I e II do parágrafo único do art. 158 da Constituição Federal.Arquivadaautor15/07/1997MSC 809/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 271, de 7 de maio de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Pitangueira Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator21/05/1997PL 3139/1997Dispõe sobre os efeitos no contrato de trabalho da aposentadoria voluntária.Arquivadarelator06/05/1997INC 843/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A OBRIGATORIEDADE DE LEITURA DE PERIODICOS NAS ESCOLAS PUBLICAS DE EDUCAÇÃO BASICA.—autor05/03/1997PL 2830/1997Dispõe sobre a obrigatoriedade de leitura de periódicos nas escolas públicas.—autor05/03/1997PL 2829/1997Dispõe sobre a regularização das Escolas Privadas de Desporto.—autor