Projetos de Maria do Rosário
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19/05/2020REQ 1170/2020Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1.291/2020Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020PL 2753/2020Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para instituir mecanismos de proteção de crianças e adolescentes filhos ou filhas de vítimas de determinados crimes.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor19/05/2020PL 2752/2020Altera a Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, para descentralizar o pagamento do Auxílio Emergencial durante período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.Arquivadacoautor19/05/2020REQ 1165/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.652, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020REQ 1163/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 692, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020REQ 1162/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei 2596/2020.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2020REQ 1161/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.254, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2020REQ 1154/2020Solicita inclusão de co-autorias ao PL 1291/2020.Tramitação Finalizadaautor18/05/2020PL 2726/2020Determina aos órgãos integrantes do Sistema Único de Saúde e instituições privadas de assistência à saúde a inclusão nos registros de pessoas suspeitas de contaminação, contaminadas, hospitalizadas e falecidas por Covid-19 de marcador étnico-racial conforme as categorias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de localização e de gênero, para a produção de dados oficiais de contaminação e mortalidade pela Covid-19 e que tais dados passem a fazer parte da apresentação pública dos dados de infecção e mortalidade.Tramitando em Conjuntocoautor15/05/2020REQ 1141/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2548//2020, que dispõe sobre formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2020REQ 1140/2020Requer, nos termos do art. 155 do regimento Interno, URGÊNCIA para a votação do Projeto de Lei nº 2548//2020, que dispõe sobre formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2020REQ 1139/2020Requer subscrição no Projeto de Lei nº 1684/2020Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020REQ 1122/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.291/2020.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020REQ 1106/2020Requer coautoria do Projeto de Lei 1.291/2020.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020PL 2652/2020Concede pensão especial aos dependentes da pessoa falecida pelo Covid-19, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntocoautor14/05/2020REQ 1102/2020Requer aprovação de Moção de Louvor à Subprocuradora-Geral da República, a Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira pelo seu inestimável trabalho à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão-PFDC.Arquivadacoautor14/05/2020REQ 1094/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nª 1291/2020.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020PL 2632/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para tornar permanente o período de concessão do auxílio emergencial.Tramitando em Conjuntocoautor13/05/2020PLP 128/2020Introduz disposição transitóra na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para dispor sobre a flexibilização do prazo previsto no parágrafo único do artigo 21 em virtude da pandemia do COVID – 19.Arquivadacoautor13/05/2020PL 2604/2020Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Poli´tica Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em peri´odo de calamidade pu´blica.Aguardando Parecercoautor13/05/2020REQ 1071/2020Solicitamos a inclusão de co-autoria do Deputado Federal Henrique Fontana (PT/RS) no Projeto de Lei 2567/2020, de autoria da Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS) e outros, que institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor13/05/2020PL 2596/2020Estabelece procedimentos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio, quando da ocorrência de estado de calamidade pública, revoga os cronogramas 25/2020 e 33/2020 do Min. da Educação e dispõe sobre outras providências.—coautor12/05/2020PL 2567/2020Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.Pronta para Pautaautor12/05/2020REQ 1021/2020Requer seja autorizada coautoria do Projeto de Decreto Legislativo - PDL n.199/2020.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2020PDL 207/2020Susta, nos termos do Artigo 49, V, da Constituição Federal, a Portaria Nº 340, de 30 de março de 2020, que “Estabelece medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito das Comunidades Terapêuticas.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor11/05/2020PL 2548/2020Dispõe sobre a formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19.Arquivadacoautor11/05/2020REQ 1006/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PDL 169/2020.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2020PLP 123/2020Regulamenta o inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal, para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas.Tramitando em Conjuntocoautor11/05/2020PL 2521/2020Dispõe sobre direitos adicionais devidos aos trabalhadores em atividades essenciais e estratégicas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/05/2020PL 2508/2020Acrescenta alínea I ao parágrafo 3º do Art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial, para assegurar à mulher provedora a concessão do benefício, salvo se comprovada a guarda unilateral do homem provedor; e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providênciasTransformado em Norma Jurídicacoautor08/05/2020PL 2493/2020Dispõe sobre o Programa Emergencial para a Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor07/05/2020PL 2456/2020Suspende a finalização de contratos de estágios durante período de pandemia da Covid-19 em estado de calamidade pública e dá outras providências; altera a Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio)Tramitando em Conjuntocoautor06/05/2020REQ 943/2020Requerimento de solicitação de coautoria no PL 1291/2020Tramitação Finalizadacoautor05/05/2020PRC 29/2020Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Especial Presidente Rodrigues Alves, destinada a homenagear os brasileiros que se destacaram no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em diversos setores da sociedade.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/05/2020PDL 192/2020Susta a Portaria Nº 1.122, de 19 de março de 2020, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor04/05/2020REQ 884/2020Requer co-autoria ao Projeto de Lei 2007, de 2020.Tramitação Finalizadaautor30/04/2020REQ 871/2020Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na co-autoria do PL nº 1.291/2020.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2020PL 2283/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para aumentar o período de concessão do auxílio emergencial.Arquivadacoautor28/04/2020REQ 840/2020Solicita urgência para apreciação do PL 1780/ 2020 que dispõe sobre a realização do REVALIDA emergencial.Pronta para Pautacoautor28/04/2020INC 484/2020Sugere ao excelentíssimo Senhor Presidente República a adoção de PROPOSTAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA ENFRENTAR A CRISE DA SAÚDE E A CRISE ECONÔMICA POR CONTA CORONAVÍRUS.Arquivadacoautor22/04/2020PL 2107/2020Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º da Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015, para garantir a concessão de crédito pessoal sem juros em caso de calamidade pública nacional ou estado de emergência decorrente de pandemia internacional e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/04/2020REQ 746/2020Requeiro a V. Exa. a subscrição no Requerimento nº 732/2020, de autoria do
Deputado Federal Alencar Santana Braga, que solicita seja convocado o Sr. Ministro de
Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre o planejamento a ser adotado
para o combate à epidemia de COVID-19.Tramitação Finalizadaautor20/04/2020REQ 732/2020Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre o planejamento a ser adotado para o combate à epidemia de COVID-19.Arquivadacoautor17/04/2020PL 2007/2020Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19).Arquivadacoautor13/04/2020EMC 71/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020EMC 70/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020EMC 69/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020EMC 68/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020EMC 67/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020EMC 139/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor