Quem é
- Nome civil
- Maria Bahia Peixoto Valadão
- Nascimento
- 19 de agosto de 1931
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 21 de fevereiro de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/01/1999INC 1377/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, O EXAME DA PROPOSTA RELATIVA A PREVIDENCIA SOCIAL QUE BUSCA DAR EFICACIA AO CUSTEIO PREVIDENCIARIO E IMPRIMIR EQUIDADE A FORMA DE PARTICIPAÇÃO NO FINANCIAMENTO, OBSERVANDO-SE A CAPACIDADE DO CONTRIBUINTE. FINANCIAMENTO, OBSERVANDO-SE A CAPACIDADE DO CONTRIBUINTE.—autor26/01/1999INC 1375/1999SUGERE AO MINISTERIO DA FAZENDA, A ALTERAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, BEM COMO DA ESTRUTURA DOS ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA.—autor25/11/1998RIC 4019/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE EX-DIRETOR DA CENTRAL DE MEDICAMENTOS (CEME).—autor01/07/1998PL 4684/1998Dispõe sobre coordenação municipal de assentamento agrário, cadastramento de candidatos a assentamento e dá outras providências.Arquivadaautor30/06/1998INC 1303/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, AUTORIZAÇÃO PARA ASFALTAMENTO DA GO-327, TRECHO PARAISO/NIQUELANDIA, ESTADO DE GOIAS.—autor17/06/1998INC 1302/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, O APROVEITAMENTO DE NAVIOS DESATIVADOS COMO PRESIDIOS.—autor03/06/1998INC 1283/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS COM VISTA AO LANÇAMENTO DE SELO COMEMORATIVO AO 'DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AS DROGAS'.—autor21/05/1998RIC 3469/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A LIQUIDAÇÃO DO BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A.—autor02/04/1998PEC 590/1998ACRESCENTA A ALINEA 'E' DO INCISO XLVII DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXPRESSÃO PREVENDO A PENA DE CASTRAÇÃO PARA AUTORES REINCIDENTES ESPECIFICOS DE CRIME DE PEDOFILIA COM ESTUPRO.—autor05/02/1998RIC 3208/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SOBRE A SITUAÇÃO DAS DIVIDAS INTERNA E EXTERNA DO ESTADO DE GOIAS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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