Projetos de Mariana Carvalho
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13/03/2019REQ 13/2019Requer a constituição de Subcomissão Permanente de Valorização dos Professores e Profissionais da Educação, no âmbito da Comissão Permanente de Educação da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor13/03/2019REQ 12/2019Requer a realização de audiência pública destinada a debater a violência contra o professor e profissionais de educação e o aumento dos índices de violência nas escolas pelo país.Arquivadacoautor28/02/2019REQ 671/2019Nos termos do art. 105, parágrafo-único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento do PL nº 6.779/2016, de minha autoria.—autor26/02/2019PL 1136/2019É criado o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.
NOVA EMENTA: Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.Transformado em Norma Jurídicaautor26/02/2019REQ 616/2019Requeiro, nos termos do artigo 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 499/2010, "que Inclui a Perícia Oficial Criminal como um órgão da Segurança Pública".Tramitação Finalizadaautor26/02/2019REQ 615/2019Nos termos do art. 105, parágrafo-único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento do PL nº 5.114/2016, de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor20/02/2019REQ 514/2019Nos termos do art. 105, parágrafo-único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento do PL nº 3.169/2015 e do PL nº 11.008/2018, de minha autoria.—autor14/02/2019REQ 454/2019Nos termos do art. 105, parágrafo-único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento da PEC nº 293/2016; PL nº 10.894/2018, PL nº 10.851/2018, PL nº 8.652/2017, PDC nº 1.107/2018 e PDC nº 777/2017, todos de minha autoria.—autor20/12/2018REQ 9409/2018Solicito a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1109/2018.Tramitação Finalizadaautor20/12/2018REQ 9408/2018Solicito a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1108/2018.Tramitação Finalizadaautor20/12/2018REQ 9407/2018Solicito a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1110/2018.Tramitação Finalizadaautor19/12/2018PL 11244/2018Dispõe da criação dos postos itinerantes para coletas de sangue.Tramitando em Conjuntoautor19/12/2018PL 11243/2018Dispõe do incentivo para ampliação de estágios para estudantes.Tramitando em Conjuntoautor19/12/2018PL 11242/2018Dispõe sobre o serviço de denúncia a maus tratos e abandono contra animais.Arquivadaautor19/12/2018PL 11241/2018Dispõe da alimentação saudável nas escolas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/12/2018PL 11240/2018Dispõe do sistema de coleta seletiva nas escolas publicas e privadas.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/12/2018PDC 1110/2018Susta a Resolução Homologatória n. 2.497, de 13 de dezembro de 2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2018 das Centrais Elétricas de Rondônia - Ceron/RO.Devolvida ao(à) Autor(a)autor12/12/2018PDC 1109/2018Susta a Resolução Homologatória n. 2.499, de 13 de dezembro de 2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2018 das Centrais Elétricas de Rondônia - Ceron/RO.Devolvida ao(à) Autor(a)autor12/12/2018PDC 1108/2018Susta a Resolução Homologatória n. 2.498, de 13 de dezembro de 2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2018 das Centrais Elétricas de Rondônia - Ceron/RO.Devolvida ao(à) Autor(a)autor12/12/2018PDC 1107/2018Susta a Resolução Homologatória n. 2.496, de 13 de dezembro de 2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2018 das Centrais Elétricas de Rondônia - Ceron/RO.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor21/11/2018PL 11008/2018Dispõe da adequação gestacional do pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Parecerautor17/10/2018PL 10894/2018Altera o art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, alterada pela Lei n.º 10.754, de 31 de outubro de 2003, para incluir as pessoas com deficiência auditiva entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de automóveis.Tramitando em Conjuntoautor17/10/2018PL 10893/2018Dispõe da isenção, quando dentro da validade, dos exames de aptidão física e mental aos condutores que acrescentem nova categoria à CNH.Tramitando em Conjuntoautor17/10/2018PL 10892/2018Dispõe sobre a gratuidade da emissão da Carteira de Identidade após completado 10 anos.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/10/2018PL 10851/2018Regula os Sistemas de Bandeiras Tarifárias nos Estados produtores de Energia Hidroelétrica.Tramitando em Conjuntoautor04/09/2018PL 10827/2018Dispõe sobre a criminalização de maus-tratos contra animais.—autor04/09/2018PL 10815/2018Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento médico veterinário móvel itinerante.Tramitando em Conjuntoautor04/09/2018PL 10814/2018Dispõe sobre a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/09/2018PL 10813/2018Institui o Programa Nacional de Prevenção à Gravidez Precoce.Pronta para Pautaautor04/09/2018PL 10812/2018Dispõe sobre a prioridade no Programa Minha Casa Minha Vida, para mulheres vítimas de violência doméstica.Tramitando em Conjuntoautor23/08/2018PL 10770/2018Dispõe do arquivamento imediato dos autos de infração de veículos públicos em situação de urgência.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/08/2018PL 10769/2018Dispõe da concessão da isenção do imposto de renda da pessoa física incidente sobre os rendimentos, para os jovens até os 24 anos.Tramitando em Conjuntoautor22/08/2018PL 10768/2018Dispõe da nulidade das infrações de trânsito continuadas sem antes a devida adoção das medidas administrativas.Tramitando em Conjuntoautor22/08/2018PL 10767/2018Obriga a instalação de canais de energia nos assentos dos transportes coletivos estaduais e interestaduais.Arquivadaautor22/08/2018PL 10766/2018Obriga a instalação de tomadas de energia nas poltronas dos aviões.Arquivadaautor22/08/2018PL 10765/2018Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo nos dias de eleição.Tramitando em Conjuntoautor22/08/2018PL 10764/2018Dispõe sobre a utilização de canudos biodegradáveis ou recicláveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares.Tramitando em Conjuntoautor22/08/2018PL 10763/2018Acrescenta art. 1º-A à Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados a aquisição de cadeiras de rodas, bem como demais utensílios e equipamentos que tenham por finalidade facilitar a mobilidade ou locomoção de pessoas com deficiência, transitória ou definitiva.Pronta para Pautaautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor11/07/2018PL 10584/2018Dispõe sobre a proporcionalidade de banheiros femininos portáteis em eventos públicos e privados em todo território nacional.Arquivadaautor11/07/2018PL 10583/2018Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/07/2018PL 10582/2018Altera qualificadora prevista no crime disposto no art. 351 do Código Penal.Tramitando em Conjuntoautor11/07/2018PL 10581/2018Insere novo inciso no § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), com a finalidade de prever a qualificadora do crime de homicídio sem motivo.Tramitando em Conjuntoautor11/07/2018PL 10580/2018Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, que isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União, para estender a isenção aos candidatos doadores frequentes de sangue.Tramitando em Conjuntoautor19/04/2018REQ 8475/2018Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Medida Provisória nº 817, de 2018.Tramitação Finalizadaautor20/03/2018PRC 303/2018Institui a "Medalha do Mérito da Segurança Pública" e o livro "Heróis e Virtuosos" da Câmara dos Deputados.Arquivadarelator05/03/2018PL 2438/2019Acrescenta os §§4º e 5º ao art. 9º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a responsabilidade do agressor em ressarcir os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde - SUS e aos dispositivos de segurança em caso de pânico, utilizados pelas vítimas de violência doméstica e familiar.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar e aos dispositivos de segurança por elas utilizados.Transformado em Norma Jurídicacoautor07/02/2018EMC 16/2018Dá nova redação à MPV 817/2018—autor07/02/2018PL 9547/2018Acrescenta parágrafo ao art. 39, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar os fornecedores que atuam no comércio eletrônico de produtos e serviços a disponibilizarem ao consumidor meio para efetivação do pagamento em dinheiro.Tramitando em Conjuntoautor