Projetos de Mariana Carvalho
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07/02/2018PL 9545/2018Denomina ''''Curva dos Fazendeiros'''' o km 120 da Rodovia Federal Engenheiro Isaac Benesby (BR-425), localizada no estado de Rondônia, entre os Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/02/2018PL 9520/2018Dispõe sobre isenção do imposto de renda para os pacientes das doenças mieloproliferativas (mastocitose, mielofibrose, policitemia vera e trombocitemia essencial).Tramitando em Conjuntoautor07/02/2018PL 9519/2018Dispõe da isenção do Imposto sobre produtos industrializados para aquisição de painéis solares pelas escolas públicas e particulares.Arquivadaautor20/12/2017PL 9458/2017Dispõe da possibilidade do pagamento de boletos bancários vencidos em qualquer banco.Tramitando em Conjuntoautor20/12/2017PL 9457/2017Dispõe sobre o selo de identificação único para as bagagens de mão no transporte aéreo.Tramitando em Conjuntoautor20/12/2017PL 9456/2017Dispõe sobre a responsabilidade do agente, quando comprovada a má-fé da autuação.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/12/2017PLP 468/2017Dispõe sobre isenção do imposto de renda para os pacientes das doenças mieloproliferativas (mastocitose, mielofibrose, policitemia vera e trombocitemia essencial).Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/12/2017PLP 467/2017Dispõe da isenção do Imposto sobre produtos industrializados para aquisição de painéis solares pelas escolas públicas e particulares.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/12/2017PL 9455/2017Prevê a obrigação de recolhimento do produto pelo fornecedor no caso de o consumidor exercer o direito previsto no art. 49 da Lei nº 8.078, de 1990.Tramitando em Conjuntoautor20/12/2017PL 9454/2017Dispõe do aumento da pena por conduzir veículo em razão da influência de álcool.Tramitando em Conjuntoautor20/12/2017PL 9453/2017Dispõe sobre a flexibilização das passagens no transporte coletivo para parentes de falecidos.Tramitando em Conjuntoautor20/12/2017PL 9452/2017Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivoTramitando em Conjuntoautor20/12/2017PL 9451/2017Dispõe do aumento da pena praticada contra professores.Tramitando em Conjuntoautor20/12/2017PL 9450/2017Obriga as fábricas de automóveis a instalarem dispositivo de registro da quantidade de litros que adentram o tanque no abastecimento.Tramitando em Conjuntoautor20/12/2017PL 9449/2017Estabelece a punição aos comunicantes de falsos crimes ou contravenções penais que motive o descolamento de viaturas de segurança.Tramitando em Conjuntoautor20/12/2017PL 9448/2017Determina a adequação dos fraldários aos portadores de deficiência e mobilidade reduzida para ambos os sexos.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/12/2017PL 9417/2017Dispõe sobre a padronização das bagagens de mão no transporte aéreo.Tramitando em Conjuntoautor19/12/2017PL 9423/2017Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo aos passageiros furtados ou roubados.Arquivadaautor19/12/2017PL 9422/2017Dispõe sobre a inclusão da meia-entrada para as pessoas doadoras de alimentos não-perecíveis.Aguardando Parecerautor19/12/2017PL 9421/2017Obriga as escolas públicas e particulares a realizarem exames oftalmológicos.Tramitando em Conjuntoautor19/12/2017PL 9420/2017Regulamenta a publicidade dos produtos e serviços nos dias de ofertas promocionais.Tramitando em Conjuntoautor19/12/2017PL 9419/2017Obriga a atuação do profissional de psicologia nos hospitais públicos e particulares.Tramitando em Conjuntoautor19/12/2017PL 9418/2017Regulamenta o período específico para o acolhimento institucional.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/12/2017PL 9416/2017Estabelece as regras para utilização do "chargeback".Tramitando em Conjuntoautor19/12/2017PL 9415/2017Regulamenta o bloqueio, pela autoridade policial, do aparelho telefônico móvel, furtado ou roubado.Tramitando em Conjuntoautor19/12/2017PL 9414/2017Obriga a instalação da leitura de impressão digital e facial nos meios de transportes públicos coletivos.Tramitando em Conjuntoautor19/12/2017PL 9413/2017Dispõe sobre a inclusão da educação no trânsito na grade curricular.Tramitando em Conjuntoautor19/12/2017PL 9412/2017Dispõe sobre a licença materna e paterna compartilhada.Arquivadaautor19/12/2017PL 9411/2017Dispõe sobre a possibilidade da faixa exclusiva para veículos particulares com 4 ou mais passageiros.Tramitando em Conjuntoautor19/12/2017PL 9410/2017Obriga as empresas de cartões de crédito a enviarem de forma automática as milhas, pontos e moedas virtuais para as contas do mesmo CPF.Tramitando em Conjuntoautor18/12/2017PRN 3/2017Institui a Jornada Nacional de Controle Externo.—relator06/12/2017REQ 7864/2017Requeiro, nos termos do artigo 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 372/2017, que altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal, para criar as policias penais federais, estaduais e distrital.Tramitação Finalizadaautor29/11/2017RIC 3318/2017Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS, as seguintes informações referentes ao fornecimento de medicamento para tratamento de pessoas com doenças raras.—autor21/11/2017PL 9119/2017Dispõe sobre a obrigação de aposição do aviso "fotografia retocada" em material publicitário que contenha imagem de pessoa submetida a modificações.Tramitando em Conjuntoautor17/10/2017PRC 284/2017Institui o prêmio Professora Heley de Abreu Silva Batista—relator20/09/2017PDC 777/2017Suspende os efeitos da Portaria nº 360, de 8 de setembro de 2017, do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/09/2017PL 8652/2017Veda o repasse pela cobrança do furto de energia aos consumidores.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/09/2017PL 8651/2017Altera o art. 225 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Arquivadaautor20/09/2017PL 8650/2017Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e pessoas com crianças de colo.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/08/2017PL 8378/2017Dispõe sobre a redação a ser incluída nas notificações de multas médias e leves de trânsito.Tramitando em Conjuntoautor23/08/2017PL 5989/2019Obriga a comprovação da infração pelas autoridades e agentes de trânsito.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor23/08/2017PL 8376/2017Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança no transporte individual de passageiros.Tramitando em Conjuntoautor23/08/2017PL 8375/2017Dispõe sobre a isenção da tarifa de ônibus locais, intermunicipais e interestaduais a professores da rede pública.Tramitando em Conjuntoautor23/08/2017PL 8374/2017Dispõe sobre a destinação de espaços recreativos aos filhos e enteados de alunos da rede pública e privada.Tramitando em Conjuntoautor22/08/2017PL 8345/2017Veda o adiamento da data da prova estabelecida no edital de concurso público.Arquivadaautor22/08/2017PL 8340/2017Dispõe sobre a aplicação do princípio da indivisibilidade à ação penal de iniciativa pública.Tramitando em Conjuntoautor22/08/2017PL 8339/2017Altera a redação do art. 30 da Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, para determinar que o consorciado excluído não contemplado receba a importância paga ao fundo comum do grupo em até 30 (trinta) dias, contados da manifestação formal de sua intenção de ser excluído dele.Aguardando Parecerautor01/08/2017PLP 399/2017Dispõe sobre a limitação da taxa de juros e demais encargos cobrados nas operações de crédito realizadas com a utilização dos instrumentos de pagamento previstos na Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013.Tramitando em Conjuntoautor01/08/2017PL 8120/2017Altera o § 2º do art. 69 da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para fins de obrigar os fornecedores de produtos e serviços a treinarem profissionais aptos e disponíveis ao atendimento de pessoas com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/08/2017PL 8119/2017Altera o art. 1.052 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil", para fins de alterar a responsabilidade dos sócios na sociedade limitada.Tramitando em Conjuntoautor