Quem é
- Nome civil
- Mariângela de Araújo Gama Duarte
- Nascimento
- 3 de abril de 1946
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 12 de março de 2003, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/12/2006PEC 38/2015Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal.
NOVA EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor14/12/2006PL 7675/2006Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.Arquivadaautor14/12/2006PL 7674/2006Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, a Lei dos Transplantes, instituindo as comissões de auditoria e a obrigatoriedade de divulgação de dados da lista única de espera.Arquivadaautor14/12/2006PL 7673/2006Acrescenta dispositivos ao Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a identificação dos veículos de usuários especiais.Arquivadaautor14/12/2006PL 7672/2006Estabelece a visão monocular e a perda auditiva unilateral como deficiência e dá outras providências.Arquivadaautor14/12/2006PL 7671/2006Altera os arts. 12, 90, 259, 260, 261, 280, 285, 288, 289 e 320 e acrescenta o art. 283-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor13/12/2006PL 7664/2006Altera a redação do art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências, para estender o benefício aos portadores de hepatites.Arquivadaautor12/12/2006PL 7647/2006Dispõe sobre direitos e garantias assegurados aos portadores de Hepatites, altera a Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e altera a redação do inciso XI, do art. 20, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para, respectivamente, estender aos trabalhadores acometidos da doença o benefício isenção de carência e do saque na conta vinculada.Arquivadaautor12/12/2006PLP 385/2006Veda a despedida arbitrária de portadores de Hepatites.Tramitando em Conjuntoautor05/12/2006REQ 286/2006Solicita sejam convidados a comparecer a esta Comissão, em reunião de Audiência Pública, o senhor Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça - Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o representante do Forum de Entidades de C&T, Acioli Antonio de Olivo, para prestarem esclarecimentos sobre o desmembramento com diferenciação de tabela da carreira de Ciência e Tecnologia.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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