Projetos de Mariano Beck
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–15 de 15 projetos
30/10/1968PL 1819/1968DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PUBLICOS.Arquivadaautor03/10/1968PL 1723/1968DA NOVA DISCRIMINAÇÃO A BRS-392 E 453 DO PLANO RODOVIARIO NACIONAL.Arquivadaautor01/10/1968PL 1720/1968DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE SOLICITADOR ACADEMICO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.Arquivadaautor17/09/1968PL 1645/1968DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS E EMPREGADOS DE UNIDADES DE ECONOMIA MISTA OU EMPRESAS PUBLICAS.Arquivadaautor02/07/1968PL 1466/1968DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS FINANCEIRAS.Arquivadaautor14/06/1968PL 1379/1968DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMPREGADO EM EXERCICIO DE CARGO ELETIVO E ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUARTO E DO ARTIGO 472 E SEU PARAGRAFO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).Arquivadaautor08/05/1968PL 1281/1968PERMITE A SUSTAÇÃO DE PROTESTO DE LETRAS DE CAMBIO SEM ACEITE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/04/1968PL 1214/1968ALTERA O ARTIGO 57 DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/04/1968PL 1179/1968DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor20/03/1968PL 1117/1968PRORROGA O VENCIMENTO DAS DIVIDAS DE PECUARISTAS E LAVOUREIROS DO RIO GRANDE DO SUL E DE OUTROS ESTADOS ASSOLADOS POR ENCHENTES OU PREJUDICADOS PELAS ESTIAGENS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/03/1968PL 1096/1968DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO MILITAR, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, DOS SERVIDORES DAS EMPRESAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/11/1967PL 765/1967DISPÕE SOBRE O DEPOSITO JUDICIAL DOS DEBITOS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/11/1967PL 621/1967DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO MILITAR, PARA APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, TERRITORIOS, DISTRITO FEDERAL E AUTARQUIAS E DOS SERVIDORES DAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.Arquivadaautor30/06/1967PL 371/1967DISPÕE SOBRE A REVISÃO JUDICIAL DE SANÇÕES APLICADAS POR GOVERNADORES DE ESTADO.Arquivadaautor27/04/1967PL 124/1967DISPOE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, REGULADA PELO DECRETO-LEI Nº 195, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967.Arquivadaautor