Projetos de Marina Silva
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Mostrando 51–82 de 82 projetos
30/01/1998PLS 24/1998ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 71 E 73 DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE
1991, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA
SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ESTENDENDO O SALARIO-MATERNIDADE
A TRABALHADORA AUTONOMA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor15/01/1998PLS 11/1998ALTERA O NUMERO DE PARCELAS DO BENEFICIO DO SEGURO-DESEMPREGO
ESTABELECIDO NA LEI 8900, DE 30 DE JUNHO DE 1994.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor15/10/1997PLS 222/1997DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AVISO ALERTANDO SOBRE OS MALEFICIOS
RESULTANTES DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM EM POTENCIA SUPERIOR A 85
(OITENTA E CINCO) DECIBEIS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/09/1997PEC 31/1997DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 55 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/06/1997PLS 110/1997ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 161 DO DECRETO-LEI 2848, DE 7 DE
DEZEMBRO DE 1940 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/06/1997PLS 105/1997INSCREVE O NOME DE CHICO MENDES NO 'LIVRO DOS HEROIS DA PATRIA'.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/05/1997PLS 84/1997DECRETA MORATORIA NO PLANTIO, COMERCIO E CONSUMO DE ORGANISMOS
GENETICAMENTE MODIFICADOS E PRODUTOS DERIVADOS, EM TODO O TERITORIO
NACIONAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor22/04/1997PLS 70/1997INSTITUI O DIA NACIONAL DE LUTA PELA REFORMA AGRARIA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor21/03/1997PLS 44/1997ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 31 DA LEI 8078, DE 11 DE
SETEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/12/1996PLS 269/1996ALTERA A LEI 9279, DE 14 DE MAIO DE 1996, QUE REGULA DIREITOS E
OBRIGAÇÕES RELATIVOS A PROPRIEDADE INDUSTRIAL, ACRESCENTANDO ARTIGO
QUE OBRIGA A DECLARAÇÃO DE ORIGEM E CERTIFICAÇÃO DE CONSENTIMENTO
PREVIO INFORMADO NOS CASOS DE PATENTES RELACIONADAS E MATERIAL
BIOLOGICO E A CONHECIMENTO TRADICIONAL.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor13/12/1996PLS 270/1996ALTERA A LEI 9279, DE 14 DE MAIO DE 1996, QUE REGULA DIREITOS E
OBRIGAÇÕES RELATIVOS A PROPRIEDADE INDUSTRIAL, ACRESCENTANDO ARTIGO
QUE DISPÕE SOBRE DIREITOS RELATIVOS AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor12/12/1996PRS 126/1996INSTITUI O DIPLOMA CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE E CIDADANIA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor04/12/1996PRS 119/1996DENOMINA 'FLORESTAN FERNANDES' A SALA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS
SOCIAIS.
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor10/10/1996PRS 97/1996ALTERA O ART. 200 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/08/1996PLS 192/1996ALTERA OS ARTIGOS 47 E 85 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor13/08/1996PLS 179/1996DISPÕE SOBRE O REGISTRO GERAL DE RECEM-NASCIDOS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
VETADAautor12/06/1996PRS 65/1996ALTERA OS ARTIGOS 243 E 244 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL,
INSTITUINDO O PROJETO DE BANCADA E O PROJETO COLETIVO
MULTIPARTIDARIO.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/05/1996PLS 92/1996INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES E IDOSOS EM ESPETACULOS
ARTISTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/04/1996PLS 76/1996CRIA O FUNDO DE APOIO AO EXTRATIVISMO SUSTENTAVEL NA AMAZONIA
LEGAL - FAESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor27/03/1996PLS 54/1996ALTERA A LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A
PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor20/03/1996PEC 13/1996MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 37 E 54 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/03/1996PLS 43/1996ALTERA OS ARTIGOS 489 E 499 DO CODIGO CIVIL E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)autor18/03/1996PLS 44/1996ALTERA OS ARTIGOS 926, 927 E 928 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor18/03/1996PLS 45/1996ACRESCENTE-SE AO ART. 161 DO CODIGO PENAL PARAGRAFO QUARTO E DA
OUTRAS PROVIDENCIA.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor07/03/1996PRS 20/1996ALTERA O ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/03/1996PRS 18/1996ALTERA O CODIGO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/01/1996PLS 2/1996DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DIA NACIONAL DOS POVOS DA FLORESTA' E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor09/01/1996PLS 3/1996ACRESCENTE-SE AO ARTIGO 161 DO CODIGO PENAL PARAGRAFO QUARTO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor09/01/1996PLS 4/1996ALTERA OS ARTIGOS 926, 927 E 928 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor09/01/1996PLS 5/1996ALTERA OS ARTIGOS 489 E 499 DO CODIGO CIVIL E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor09/11/1995PLS 306/1995DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DO ACESSO AOS RECURSOS
GENETICOS DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor17/10/1995PLS 285/1995TORNA OBRIGATORIA A INSERÇÃO DA EXPRESSÃO: 'O MINISTERIO DA SAUDE
ADVERTE: O CONSUMO EXCESSIVO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E PREJUDICIAL A
SAUDE' NAS EMBALAGENS E RECIPIENTES DE BEBIDAS ALCOOLICAS, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor