Projetos de Mário Assad Júnior
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Mostrando 651–659 de 659 projetos
01/11/2000TVR 458/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 480, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Fundação Cultural Saúde de Campos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator26/09/2000TVR 287/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de setembro de 2000, que renova a concessão da Fundação Bom Jesus de Cuiabá, para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator08/08/2000TVR 98/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 202, de 31 de maio de 2000, que outorga permissão à Fundação Universidade de Caxias do Sul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator29/06/2000PLP 143/2000Cria o Fundo de Aval para créditos de investimentos intermediados por cooperativas de agricultores familiares e dá outras providênciasArquivadaautor29/06/2000PL 3365/2000Altera o art. 10 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências".Arquivadaautor04/05/2000MSC 601/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 70, de 21 de março de 2000, que autoriza a Associação "Clamor dos Pobres" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caiabu, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator01/02/2000MSC 139/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de janeiro de 2000, que "Renova a concessão outorgada à Rádio 31 de Março Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo".Transformado em nova proposiçãorelator12/01/1998MSC 37/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE
DA PORTARIA 472, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997, QUE RENOVA A
PERMISSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE RADIO CIRCUITO DAS AGUAS
LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO
DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE CAXAMBU,
ESTADO DE MINAS GERAIS.Transformado em nova proposiçãorelator20/12/1995MSC 1441/1995Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de dezembro de 1995, que "Renova a concessão da Rádio Atlântica de Santos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santos, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator