Quem é
- Nome civil
- Mário Beni
- Nascimento
- 20 de maio de 1905
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 15 de dezembro de 1953, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/07/1962PL 4503/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZADOS), COMO AUXILIO AO PATRONATO SÃO PAULO, SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE READAPTAÇÃO E INCREMENTO DE OUTROS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA PENITENCIARIA.Arquivadaautor04/07/1962PL 4472/1962PERMITE AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E AUTARQUICOS, ESTUDANTES, TOLERANCIA DE UMA HORA NO INICIO E FIM DO EXPEDIENTE DA RESPECTIVA REPARTIÇÃO.Arquivadaautor22/06/1962PL 4392/1962MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 818, DE 28 DE SETEMBRO DE 1949, QUE REGULA A AQUISIÇÃO, A PERDA E A REAQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE E A PERDA DOS DIREITOS POLITICOS, E ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI 2004, DE 05 DE OUTUBRO DE 1953.Arquivadaautor07/06/1962PL 4340/1962DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE SERVIÇO PRESTADO POR FUNCIONARIOS PUBLICOS.Arquivadaautor23/01/1962PL 4900/1962CONCEDE SUBVENÇÃO AS ESCOLAS DE ENGENHARIA, MANTIDAS POR ENTIDADES PRIVADAS.Arquivadaautor08/05/1961PL 2915/1961REGULA A CONSTITUIÇÃO, O FUNCIONAMENTO E AS ATRIBUIÇÕES DAS SOCIEDADES DE CREDITO, FINANCIAMENTO E DAS DE INVESTIMENTOS, INSTITUI REGIME DE FISCALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/02/1961PL 2693/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O DESTINADO AO COMITE OLIMPICO BRASILEIRO, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 COM VIGENCIA ATE 2 ANOS PARA OCORRER AS DESPESAS COM TERCEIROS JOGOS PAN-AMERICANOS A REALIZAR-SE NO BRASIL EM SÃO PAULO, EM 1963.Arquivadaautor13/01/1961PL 2578/1961EXCLUI DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AS RESERVAS C0RRESPONDENTES A HABILITAÇÕES DE TIPO POPULAR ADQUIRIDAS, CONSTRUIDAS OU AMPLIADAS PELO CONTRIBUINTES, DESTINADOS A MORADIA DE SEUS EMPREGADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/08/1960PL 2140/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 PARA APLICAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADIO UNIVERSITARIO PAULISTA DE ESPORTES.Transformado em Norma Jurídicaautor09/08/1960PL 2137/1960CRIA A BOLSA NACIONAL DE VALORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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