Quem é
- Nome civil
- Mário Covas Júnior
- Nascimento
- 21 de abril de 1930
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 14 de maio de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/09/1993PL 4202/1993Modifica o artigo 109 da lei 5682, de 21 de julho de 1971, para dispor sobre imunidade tributária dos partidos políticos, e vedar-lhes a isenção de impostos na importação de veículos automotores.Arquivadaautor26/07/1968PL 1543/1968ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4860, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO NOS PORTOS ORGANIZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/04/1968PL 1160/1968ESTABELECE QUE AS ESTAÇÕES DE RADIOFUSÃO E TELEVISÃO RESERVEM UMA HORA POR MES, PARA PROPAGANDA PERMANENTE DOS PARTIDOS POLITICOS.Arquivadaautor08/11/1967PL 629/1967DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA PAGO A MAIS OU INDEVIDAMENTE.Arquivadaautor19/10/1967PL 728/1967LIBERA OS RECURSOS DE NCR$ 11.635.900,00 RELATIVOS AO ADENDO 'C' DO SUBANEXO DO MINISTERIO DA SAUDE, INCLUIDOS NO FUNDO DE RESERVA, CRIADO PELO DECRETO-LEI Nº 81, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966.Arquivadaautor31/05/1967PL 253/1967ALTERA O ARTIGO 18 DO DECRETO-LEI 5 DE 04 DE ABRIL DE 1966 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A RECUPERAÇÃO ECONOMICA DAS ATIVIDADES DA MARINHA MERCANTE, DOS PORTOS NACIONAIS E DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/05/1967PL 238/1967REVOGA O DECRETO-LEI Nº 293, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, E RESTABELECE O DECRETO-LEI Nº 7.036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944 E A LEI Nº 1.985, DE 19 DE SETEMBRO DE 1953, QUE DISPÕE SOBRE ACIDENTES DO TRABALHO.Arquivadaautor17/05/1967PL 198/1967REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO QUINTO DO DECRETO-LEI 127, DE 31 DE JANEIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NOS PORTOS ORGANIZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/05/1967PL 197/1967REVOGA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO QUINTO, DO DECRETO-LEI 127, DE 31 DE JANEIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NOS PORTOS ORGANIZADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/04/1967PL 71/1967REVOGA O DECRETO-LEI Nº 314, DE 13 DE MARÇO DE 1967, E REVIGORA A LEI Nº 1.802, DE 05 DE JANEIRO DE 1953, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL E A ORDEM POLITICA E SOCIAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.