Quem é
- Nome civil
- José Mário Frota Moreira
- Nascimento
- 22 de fevereiro de 1943
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 19 de novembro de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
24/04/1986RQC 464/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE O EVENTUAL NÃO RECOLHIMENTO AO TESOURO NACIONAL DO PRODUTO DAS MULTAS IMPOSTAS COM BASE NO REGULAMENTO DO TRAFEGO MARITIMO E SUA APLICAÇÃO PELAS CAPITANIAS DOS PORTOS DO PAIS.—autor06/04/1986RQC 785/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PROCEDIMENTO ADOTADO PELO (CADE), CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE DEFESA ECONOMICA POR OCASIÃO DA INSTALAÇÃO DE UMA FABRICA DE LATAS DE ALUMINIO DA REYNOLDS METAL COMPANY.—autor04/12/1985PL 5363/1985DISPÕE, NA FORMA DO PREVISTO NO ARTIGO 98 E NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 102 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS E PROVENTOS DA INATIVIDADE, ESTABELECENDO A CORREÇÃO SEMESTRAL AUTOMATICA E FIXANDO INDICE OBRIGATORIO PARA TANTO.Arquivadaautor10/10/1985PL 6544/1985REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984, ESTATUTO DA MICROEMPRESA, A FIM DE PERMITIR QUE AS AGENCIAS DE PROPAGANDA SEJAM POR ELE ABRANGIDAS.Arquivadaautor10/10/1985PL 6543/1985DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 2515, DE PRIMEIRO DE JULHO DE 1955, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE AUXILIO AS MISSÕES SALESIANAS DO AMAZONAS - PRELAZIA DO RIO NEGRO.Arquivadaautor02/10/1985PL 6496/1985PROIBE A INCINERAÇÃO DE PELES DE ANIMAIS SILVESTRES ABATIDOS IRREGULARMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/09/1985PL 6196/1985INCLUI A CASTANHA DO BRASIL NO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR E NA RAÇÃO SERVIDA NOS QUARTEIS.Arquivadaautor01/08/1985RQC 371/1985SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE EVENTUAL DISCRIMINAÇÃO RACIAL DA ADMISSÃO DE PESSOAL PARA A CARREIRA DIPLOMATICA.—autor05/12/1984PLP 244/1984DISPÕE, NA FORMA DO PREVISTO NO ART. 98 E NO § 2º DO ART. 102 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PROVENTOS DA INATIVIDADE, ESTABELECENDO A CORREÇÃO SEMESTRAL AUTOMATICA E FIXANDO ÍNDICE OBRIGATÓRIO PARA TANTO.—autor19/09/1984PL 4323/1984OBRIGA A IMPRESSÃO DE LIVROS DIDATICOS EM PAPEL DO TIPO "JORNAL".Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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