Quem é
- Nome civil
- Mário Hato
- Nascimento
- 15 de agosto de 1944
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 31 de outubro de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/06/1986PL 7719/1986ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA OS PROVENTOS DOS INATIVOS.Arquivadaautor03/04/1986PL 7291/1986DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DEBITOS FISCAIS RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA, VENCIDOS ATE 28 DE FEVEREIRO DE 1986, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/09/1985PL 6138/1985DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PERMANENCIA, EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, AOS ESTRANGEIROS QUE INGRESSARAM NO BRASIL ATE 15 DE MARÇO DE 1985.Arquivadaautor01/07/1985PL 5878/1985INSTITUI O "DIA NACIONAL DE ABSTENÇÃO DO FUMO".Arquivadaautor11/06/1985RQC 357/1985CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO INAMPS.—autor11/06/1985PRC 296/1985AUTORIZA A MESA A MANDAR ERIGIR ESCULTURA EM SUAS DEPENDENCIAS HOMENAGEANDO AS VITIMAS DAS GUERRAS MUNDIAIS.—autor28/05/1985PL 5519/1985ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 26 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 - LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS, VEDANDO A PARTICIPAÇÃO, NOS DIRETORIOS PARTIDARIOS, DAQUELES QUE OCUPAM CARGOS DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS.Arquivadaautor12/03/1985PL 5003/1985DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PSICOLOGOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/06/1984PL 3838/1984INSTITUI CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE TERAPEUTICA ORIENTAL, REGULAMENTA O EXERCICIO DESTA PROFISSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/05/1984PL 3411/1984AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS OU CONVENIOS ENTRE PREFEITURAS MUNICIPAIS E GOVERNOS ESTADUAIS COM ENTIDADES ANALOGAS NO EXTERIOR, PARA A CONSTITUIÇÃO DE "CIDADES-IRMÃS" E "ESTADOS-IRMÃOS".Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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