Projetos de Mário Heringer
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28/03/2025REQ 1199/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do jornal O Estado de São Paulo (“Estadão”).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/03/2025REQ 1131/2025Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, ativos e inativos, da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2025DOC 352/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2025REQ 1115/2025Requer, nos termos do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 828 de 2025, “que proíbe a concessão de visitas íntimas a presos condenados por crimes hediondos, violência contra mulheres e crianças, e participação em organizações criminosas”.Pronta para Pautacoautor25/03/2025REQ 1094/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/03/2025REQ 1089/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Assistente Social.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2025DOC 310/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 309/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 308/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 306/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025REQ 1025/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao legado e à trajetória de Jayme Caetano Braun.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/03/2025DOC 286/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 285/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2025DOC 282/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025PEC 12/2025Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor19/03/2025DOC 172/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025INC 350/2025Sugere que os cursos de pós-graduação em Medicina, especialmente aqueles de Lato Sensu, aumentem a carga horária de formação prática, de modo a garantir uma formação mais completa e condizente com a realidade profissional dos médicos.Aguardando Respostaautor19/03/2025INC 349/2025Sugere ações para o aproveitamento mais benéfico ao País das reservas nacionais de minerais estratégicos.Aguardando Respostaautor19/03/2025INC 348/2025Sugere a disponibilização de Centros de Diagnósticos a Distância em municípios polo com a finalidade de apoiar o trabalho médico em cidades de pequeno e médio porte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025DOC 142/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 121/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 120/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 78/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2025DOC 65/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2025PL 1097/2025Cria o Cadastro Nacional de Obras Públicas Paralisadas (CNOPP), banco de dados de caráter obrigatório destinado a catalogar todas as obras públicas federais, estaduais e municipais que se encontrem interrompidas ou inacabadas.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/03/2025DOC 51/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2025DOC 50/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2025DOC 48/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2025PL 1056/2025Esta lei altera a lei nº 9.503, de 24 de se-tembro de 1997 (Código de Trânsito Brasi-leiro) para dispensar o exame toxicológico de condutores das categorias C, D e E se, durante o prazo de validade do exame toxi-cológico vigente até 30 dias antes de seu vencimento, o condutor não tiver cometido nenhuma infração, nem estiver a responder a processo para apuração de infração, pre-enchidos os demais requisitos da lei.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/03/2025REQ 844/2025Requer Urgência para o Projeto de Lei Complementar 58/25, que Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.Tramitação Finalizadaautor11/03/2025REQ 792/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 5024/2024, que “Dá nova redação
à Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, referente a Aproveitamentos Hidrelétricos e Termoelétricos até 10.000 kW, usinas dispensadas de concessão, permissão ou autorização”.Pronta para Pautacoautor11/03/2025REQ 770/2025Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.Arquivadacoautor11/03/2025REQ 756/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.549, de 2020.Pronta para Pautacoautor26/02/2025REQ 681/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2025REQ 663/2025Solicita ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados a realização de Comissão Geral no dia 4 de junho de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, para debater na semana do meio ambiente a COP 30 e seus desafios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2025REQ 652/2025Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial da Luta Contra a Malária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2025REQ 645/2025Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).Tramitação Finalizadacoautor20/02/2025REQ 614/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao aniversário do município de Balsas no Estado do Maranhão.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2025REQ 600/2025Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2025REQ 599/2025Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2025REQ 598/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2025REQ 581/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 22 de abril de 2025, em homenagem aos 525 anos da Primeira Missa no Brasil, Terra de Santa Cruz.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2025REQ 556/2025Requeiro, nos termos do artigo 104, § 2º do Regimento Interno, a retirada de tramitação da Emenda de Plenário nº 1 (EMP 1) apresentada ao PL nº 3.875/2024.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2025REQ 548/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Campanha da Fraternidade 2025.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2025REQ 547/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas Com Deficiência.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/02/2025REQ 546/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Surdo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/02/2025REQ 545/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2025REQ 544/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar, celebrado em 25 de julho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/02/2025REQ 543/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao aniversário da Adesão do Estado do Maranhão à Independência do Brasil no dia 28 de julho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/02/2025REQ 542/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao aniversário do município de São Luís no Estado do Maranhão.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor