Quem é
- Nome civil
- Mário Soares Lima
- Nascimento
- 19 de fevereiro de 1935
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
Desde 2 de dezembro de 1985, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
20/06/1990PL 5331/1990DISPÕE SOBRE GARANTIAS A POUPANÇA POPULAR, ALTERA O ARTIGO 649 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/05/1990RIC 517/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE AS CONSEQUENCIAS DAS MEDIDAS PROVISORIAS REFERENTES AOS ATIVOS FINANCEIROS.—autor23/04/1990PL 4812/1990EQUIPARA A MORA SALARIAL A FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/03/1990PL 4813/1990REGULAMENTA O INCISO II DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 153 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/01/1990RIC 740/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE AS CONSEQUENCIAS DAS GREVES NA ECONOMIA DA PETROBRAS.—autor17/10/1989PL 3867/1989DISPÕE SOBRE A DISPENSA SEM JUSTA CAUSA NAS ENTIDADES A QUE SE REFERE O ARTIGO 173 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor27/04/1989PL 2192/1989REGULAMENTA AS RELAÇÕES DE EMPRESA DE ECONOMIA MISTA COM O ESTADO E A SOCIEDADE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 173 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor08/12/1988RIC 69/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE CONTRATOS DE SERVIÇO PARA EXPLORAÇÃO DE PETROLEO.—autor13/10/1988PL 1060/1988Regulamenta o art. 238 da Constituição Federal.—relator01/08/1988RIC 65/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE ABERTURA DE POSTOS DE GASOLINA EM SALVADOR.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.