Quem é
- Nome civil
- Mário Martins
- Nascimento
- 3 de abril de 1934
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
Desde 25 de janeiro de 1956, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/09/1997RIC 2746/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE REPASSE DE VERBAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.—autor20/08/1997PL 3526/1997Acrescenta inciso VII ao artigo 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, para instituir o crime de fraude na prestação de serviço público.—autor18/06/1991PL 1113/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAPANEMA, NO ESTADO DO PARA.Arquivadaautor18/06/1991PL 1112/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE BARCARENA, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/06/1991PL 1109/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE VISEU, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/06/1991PL 1108/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PONTA DE PEDRAS, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/06/1991PL 1110/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CAPANEMA, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/06/1991PL 1111/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA DE TUCURUI, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/02/1991PL 57/1991Dispõe sobre o transporte de empregados, fornecido pelo empregador, ao local de serviço.Arquivadarelator22/05/1958PL 4173/1958PERMITE AOS FILHOS DE BRASILEIROS, NO DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE CARATER OFICIAL NO ESTRANGEIRO, A PRESTAÇÃO DE EXAMES ORAIS E ESCRITOS DE TODAS AS DISCIPLINAS DAS SERIES QUE DEVERIAM TER CURSADO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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