Projetos de Mário Martins
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04/09/1997RIC 2746/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE REPASSE DE VERBAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.—autor20/08/1997PL 3526/1997Acrescenta inciso VII ao artigo 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, para instituir o crime de fraude na prestação de serviço público.—autor18/06/1991PL 1113/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAPANEMA, NO ESTADO DO PARA.Arquivadaautor18/06/1991PL 1112/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE BARCARENA, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/06/1991PL 1109/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE VISEU, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/06/1991PL 1108/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PONTA DE PEDRAS, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/06/1991PL 1110/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CAPANEMA, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/06/1991PL 1111/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA DE TUCURUI, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/02/1991PL 57/1991Dispõe sobre o transporte de empregados, fornecido pelo empregador, ao local de serviço.Arquivadarelator22/05/1958PL 4173/1958PERMITE AOS FILHOS DE BRASILEIROS, NO DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE CARATER OFICIAL NO ESTRANGEIRO, A PRESTAÇÃO DE EXAMES ORAIS E ESCRITOS DE TODAS AS DISCIPLINAS DAS SERIES QUE DEVERIAM TER CURSADO.Arquivadaautor22/05/1958PL 4172/1958EXCLUIR DO REGIME DE LICENÇA PREVIA A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SOBRESSALENTES, DESTINADOS A EMPRESAS EDITORAS DE LIVROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/05/1958PL 4171/1958DISPÕE SOBRE O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARTICULAR.Arquivadaautor27/03/1958PL 3847/1958ESTABELECE NORMAS PARA O FORNECIMENTO DE GAS A POPULAÇÃO DA CAPITAL DA REPUBLICA.Arquivadaautor04/12/1957PL 3564/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS E TAXAS ADUANEIRAS PARA A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTO COMPLETO DE UM ORGÃO, PARAMENTOS E DEMAIS OBJETOS NECESSARIOS AO CULTO, ADQUIRIDOS PELA MATRIZ DA N. S. DE LOURDES, DE VILA IZABEL, NO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor20/02/1957PL 2291/1957RETIFICA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A LEI 2996, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1956, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1957.Transformado em Norma Jurídicaautor11/02/1957PL 2259/1957RETIFICA A LEI 2996, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1956, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1957.Transformado em Norma Jurídicaautor30/05/1956PL 1385/1956RESTABELECE E CRIA TIROS DE GUERRA.Arquivadaautor25/01/1956PL 960/1956FEDERALIZA A ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor