Quem é
- Nome civil
- Mário Ferreira Piragibe
- Nascimento
- 27 de setembro de 1883
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 3 de janeiro de 1950, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/09/1950PL 821/1950DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DOS ASSOCIADOS OU SEGURADOS DE INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES.Arquivadaautor03/01/1950PL 1105/1950REVIGORA POR NOVENTA DIAS O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 171, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1947, QUE REGULARIZA A SITUAÇÃO DOS REFORMADOS E APOSENTADOS PELO ARTIGO 177, DA CARTA CONSTITUCIONAL DE 1937.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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