Quem é
- Nome civil
- Mário César Stamm
- Nascimento
- 16 de janeiro de 1924
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 26 de abril de 1974, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
24/09/1982PL 6685/1982ISENTA AS PARTES DE ONUS NAS OPERAÇÕES DE TRANSFERENCIA DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.Arquivadaautor24/09/1982PL 6684/1982ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 10 E SUA ALINEA 'A' DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).Arquivadaautor22/06/1982PL 6430/1982DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL DOS MOTORISTAS DE TAXIS.Arquivadaautor09/06/1982PL 6339/1982DISPÕE SOBRE SERVIÇO PUBLICO DE SANEAMENTO BASICO.Arquivadaautor19/11/1981PL 5551/1981DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO BOLETIM DE ACIDENTES DE TRANSITO.Arquivadaautor17/11/1981PL 5598/1981CRIA O SERVIÇO SOCIAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES - SEST -, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/10/1981PL 5426/1981ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO SÉTIMO DA LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE 'FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Arquivadaautor08/10/1981PL 5403/1981CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE RODOVIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/06/1981PL 4799/1981MODIFICA DISPOSIÇÕES DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO (LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966).Arquivadaautor08/05/1981RQC 138/1981CRIA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR AS RAZÕES DETERMINANTES DAS CONSTANTES E CRESCENTES MAJORAÇÕES DAS TARIFAS DE AGUA, ESGOTO, LUZ, TELEFONE E TRANSPORTE COLETIVO URBANO.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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