Projetos de Mário Stamm
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24/09/1982PL 6685/1982ISENTA AS PARTES DE ONUS NAS OPERAÇÕES DE TRANSFERENCIA DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.Arquivadaautor24/09/1982PL 6684/1982ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 10 E SUA ALINEA 'A' DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).Arquivadaautor22/06/1982PL 6430/1982DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL DOS MOTORISTAS DE TAXIS.Arquivadaautor09/06/1982PL 6339/1982DISPÕE SOBRE SERVIÇO PUBLICO DE SANEAMENTO BASICO.Arquivadaautor19/11/1981PL 5551/1981DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO BOLETIM DE ACIDENTES DE TRANSITO.Arquivadaautor17/11/1981PL 5598/1981CRIA O SERVIÇO SOCIAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES - SEST -, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/10/1981PL 5426/1981ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO SÉTIMO DA LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE 'FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Arquivadaautor08/10/1981PL 5403/1981CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE RODOVIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/06/1981PL 4799/1981MODIFICA DISPOSIÇÕES DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO (LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966).Arquivadaautor08/05/1981RQC 138/1981CRIA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR AS RAZÕES DETERMINANTES DAS CONSTANTES E CRESCENTES MAJORAÇÕES DAS TARIFAS DE AGUA, ESGOTO, LUZ, TELEFONE E TRANSPORTE COLETIVO URBANO.—autor13/11/1980PL 4045/1980PERMITE A PRODUÇÃO, PELAS MONTADORAS DE VEICULOS AUTOMOTORES, DE KITS COMPLETOS DO MOTOR A ALCOOL PARA VENDA A EMPRESAS DE TAXI E MOTORISTAS AUTONOMOS.Arquivadaautor12/08/1980PL 3416/1980CRIA, EM NIVEL DE POS-GRADUAÇÃO, CURSOS DE ENGENHARIA DE TRANSITO NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/08/1980PL 3392/1980DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS COM RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.Arquivadaautor11/04/1980PL 2792/1980DISPENSA OS CAMINHÕES DE CARGA DO PAGAMENTO DA TAXA DE PEDAGIO, MEDIANTE ALTERAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 791, DE 27 DE AGOSTO DE 1969.Arquivadaautor24/03/1980PL 2631/1980ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 27 DA LEI 3274, DE 02 DE OUTUBRO DE 1957, QUE DISCIPLINA O REGIME PENITENCIARIO.Arquivadaautor14/09/1979PL 1869/1979FIXA EM CEM QUILOMETROS POR HORA A VELOCIDADE MAXIMA PERMITIDA AOS VEICULOS NAS RODOVIAS PAVIMENTADAS.Arquivadaautor26/04/1974PL 1932/1974INSTITUI CURSO DE ENGENHARIA DE CIENCIAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA O FOGO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor