Projetos de Marllos Sampaio
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Mostrando 1–50 de 133 projetos
10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor28/05/2014REQ 363/2014Requer, nos termos regimentais, inclusão de requerimento extrapauta, para realização de audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para discutir o desenvolvimento do turismo regional no país.Arquivadacoautor21/11/2013REQ 330/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os investimentos, programas e incentivos em prol do judô brasileiro.Arquivadaautor05/11/2013REQ 324/2013Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto em eventos de entidades do trade turístico em São Paulo.Arquivadacoautor05/11/2013EMC 3/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal—coautor30/10/2013EMC 1/2013Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, a seguinte emenda, que modifica art. 39 da Constituição Federal:—coautor08/10/2013REQ 311/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater os critérios que a Caixa Econômica Federal adota para patrocinar os times de futebol e outras modalidades esportivas.Arquivadaautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor19/09/2013EMC 4/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor03/09/2013RIC 3662/2013Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia sobre os constantes apagões que vem acontecendo no Estado do Piauí.—autor21/08/2013RIC 3614/2013Solicito informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a constante falta de luz que vem acontecendo no Estado do Piauí.—autor27/06/2013REQ 279/2013Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro do Esporte e outros representantes de áreas competentes para debater os problemas relacionados à entrega dos ingressos para Copa das Confederações 2013.Arquivadaautor25/06/2013RIC 3320/2013Solicita informação ao Senhor Ministro da Educação a respeito das providências administrativas tomadas para que seja autorizado e implantado o Campus da Universidade Federal do Piauí, no município de Esperantina/PI.—autor19/06/2013REQ 276/2013Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto para esclarecimentos a respeito da qualidade da fiscalização das obras públicas construídas e em construção para os eventos esportivos internacionais que ocorrerão no Brasil em 2013, 2014 e 2016.Arquivadaautor19/06/2013INC 4892/2013Sugere ao Ministro da Educação, a criação de Programa de Educação Antidrogas e do Selo Escola sem Drogas.Arquivadaautor05/06/2013EMC 10/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor21/03/2013REQ 7210/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006.Tramitação Finalizadaautor20/03/2013PL 5186/2013Altera a Lei nº 5.292 de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, para regular o local de prestação do Serviço Militar.—autor19/03/2013REQ 245/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão do Futsal no programa dos Jogos Olímpicos organizados pelo Comitê Olímpico Internacional - COI.Arquivadaautor27/02/2013RIC 2775/2013Requeiro informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a constante falta de luz que vem acontecendo no Estado do Piauí.Arquivadaautor14/11/2012INC 3360/2012Requer o envio de Indicação ao Ministério dos Transportes, solicitando informações sobre o andamento do projeto executivo e conclusão da obra da BR-222, do trecho inacabado localizado no Estado do Piauí.—autor07/11/2012REQ 178/2012Requer seja autorizada viagem de grupo de parlamentares a Pequim - China.Arquivadacoautor19/06/2012INC 3012/2012Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de Posto de Atendimento da Previdência Social nas Delegacias de Proteção ao Idoso, existentes nos Estados brasileiros.—autor13/06/2012INC 3001/2012Sugere ao Sr. Governador do Estado do Mato Grosso a instalação de Posto de Atendimento da Previdência Social - PAPS na (s) Delegacia (s) Especializada (s) de Proteção ao Idoso existente (s) no Estado do Mato Grosso.—autor13/06/2012INC 3000/2012Sugere ao Sr. Governador do Estado de Pernambuco a instalação de Posto de Atendimento da Previdência Social - PAPS na (s) Delegacia (s) Especializada (s) de Proteção ao Idoso existente (s) no Estado de Pernambuco.—autor13/06/2012INC 2999/2012Sugere a Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte a instalação de Posto de Atendimento da Previdência Social - PAPS na (s) Delegacia (s) Especializada (s) de Proteção ao Idoso existente (s) no Estado do Rio Grande do Norte.—autor13/06/2012INC 2998/2012Sugere ao Sr. Governador do Estado da Paraíba a instalação de Posto de Atendimento da Previdência Social - PAPS na (s) Delegacia (s) Especializada (s) de Proteção ao Idoso existente (s) no Estado da Paraíba.—autor13/06/2012INC 2997/2012Sugere a Sra. Governadora do Estado do Maranhão a instalação de Posto de Atendimento da Previdência Social - PAPS na (s) Delegacia (s) Especializada (s) de Proteção ao Idoso existente (s) no Estado do Maranhão.—autor13/06/2012INC 2996/2012Sugere ao Sr. Governador do Estado da Bahia a instalação de Posto de Atendimento da Previdência Social - PAPS na (s) Delegacia (s) Especializada (s) de Proteção ao Idoso existente (s) no Estado da Bahia.—autor13/06/2012INC 2995/2012Sugere ao Sr. Governador do Estado do Tocantins a instalação de Posto de Atendimento da Previdência Social - PAPS na (s) Delegacia (s) Especializada (s) de Proteção ao Idoso existente (s) no Estado do Tocantins.—autor13/06/2012INC 2994/2012Sugere ao Sr. Governador do Estado do Pará a instalação de Posto de Atendimento da Previdência Social - PAPS na (s) Delegacia (s) Especializada (s) de Proteção ao Idoso existente (s) no Estado do Pará.—autor13/06/2012INC 2993/2012Sugere ao Sr. Governador do Estado do Amazonas a instalação de Posto de Atendimento da Previdência Social - PAPS na (s) Delegacia (s) Especializada (s) de Proteção ao Idoso existente (s) no Estado do Amazonas.—autor13/06/2012INC 2992/2012Sugere ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul a instalação de Posto de Atendimento da Previdência Social - PAPS na (s) Delegacia (s) Especializada (s) de Proteção ao Idoso existente (s) no Estado do Rio Grande do Sul.—autor13/06/2012INC 2991/2012Sugere ao Sr. Governador do Estado de Santa Catarina a instalação de Posto de Atendimento da Previdência Social - PAPS na (s) Delegacia (s) Especializada (s) de Proteção ao Idoso existente (s) no Estado de Santa Catarina.—autor13/06/2012INC 2990/2012Sugere ao Sr. Governador do Estado de Minas Gerais a instalação de Posto de Atendimento da Previdência Social - PAPS na (s) Delegacia (s) Especializada (s) de Proteção ao Idoso existente (s) no Estado de Minas Gerais.—autor13/06/2012INC 2989/2012Sugere ao Sr. Governador do Estado do Espírito Santo a instalação de Posto de Atendimento da Previdência Social - PAPS na (s) Delegacia (s) Especializada (s) de Proteção ao Idoso existente (s) no Estado do Espírito Santo.—autor13/06/2012INC 2988/2012Sugere ao Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro a instalação de Posto de Atendimento da Previdência Social - PAPS na (s) Delegacia (s) Especializada (s) de Proteção ao Idoso existente (s) no Estado do Rio de Janeiro.—autor13/06/2012INC 2987/2012Sugere ao Sr. Governador do Estado de São Paulo a instalação de Posto de Atendimento da Previdência Social - PAPS na (s) Delegacia (s) Especializada (s) de Proteção ao Idoso existente (s) no Estado de São Paulo.—autor16/05/2012REQ 147/2012Requer aos membros desta Comissão Moção de Repúdio contra a atitude do Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado do Piauí, Robert Rios Magalhães, que pronunciou levianamente palavras desrespeitosas contra um representante da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor10/05/2012REQ 146/2012Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a crescente violência sofrida pela mulher praticada pelo seu atual ou ex-namorado, marido ou companheiro, com a finalidade de promovermos medidas eficazes para prevenção e combate desta modalidade criminosa.Arquivadaautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor07/05/2012REQ 144/2012Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.819/11, do Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).Arquivadacoautor24/04/2012INC 2843/2012Sugere ao Ministro da Fazenda que sejam tomadas providências no sentido de proibir a utilização dos terminais de autoatendimento para a finalidade de contratação de operação de crédito.Arquivadaautor15/03/2012RIC 1904/2012Solicito informação a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre a situação física, financeira e administrativa da Superintendência do IBAMA, dos seus escritórios regionais e dos parques ambientais, sob sua responsabilidade, detalhando a situação de cada um, no Estado do Piauí.Arquivadaautor13/03/2012RIC 1871/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Teresina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadaautor13/03/2012RIC 1870/2012Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça acerca dos convênios e projetos originados de emendas parlamentares e transferências de recursos públicos para o município de Esperantina, no Estado do Piauí, no período compreendido entre os anos de 2005 e 2011.Arquivadaautor