Projetos de Marllos Sampaio
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13/09/2011REQ 88/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as denúncias de esquema de vazamento de informações sigilosas de cadastros de bancos.Arquivadaautor10/08/2011REQ 94/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater as políticas públicas voltadas aos idosos.Arquivadaautor03/08/2011REQ 2566/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor02/08/2011INC 1150/2011Sugere ao Ministério dos Transportes apoio para a conclusão de 133 km do trecho inacabado da BR-222, com extensão de 1.740 km de rodovia, localizado no Estado do Piauí.Arquivadaautor30/06/2011PL 1743/2011Altera a redação dos arts. 339 e 340 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Arquivadaautor28/06/2011REQ 68/2011Requer que expeça of´cio ao Ministro da Justiça e de Direitos Humanos, sugerindo a criação em todos os Estados de Delegacias Especializadas de Atendimento aos Idosos e Deficientes, onde a União coloque aos parceiros estaduais sua pré condição para liberação de recursos federais.Arquivadacoautor09/06/2011REQ 58/2011Requer o envio de solicitação de providencia da Comissão de Seguridade Social e Família, relativo à criação da Secretaria Nacional do Idoso.Arquivadaautor08/06/2011REQ 2082/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008.Arquivadaautor08/06/2011REQ 54/2011Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por meio do Ministro da Previdência Social, sugerindo a realização de campanhas publicitárias visando à prevenção do golpe sofrido pelos idosos na modalidade de empréstimo consignado.Arquivadaautor07/06/2011REQ 2072/2011Requer a convocação da Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional dos Idosos.Tramitação Finalizadaautor02/06/2011REQ 53/2011Requer o envio de Indicação ao Chefe do Poder Executivo, relativo à criação da Secretaria Nacional do Idoso.Arquivadaautor24/05/2011INC 574/2011Sugere ao Ministro da Previdência Social a realização de campanhas publicitárias visando à prevenção e orientação do golpe sofrido pelo idoso na modalidade de empréstimo consignado.—autor23/05/2011PL 1407/2011Altera a Lei 9.454/97, que institui o número único de Registro de Identidade Civil e dá outras providênciaTramitando em Conjuntoautor10/05/2011RIC 550/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre veiculação de publicidade e programas sociais do Banco Nacional do Desenvolvimento- BNDES.Arquivadaautor10/05/2011RIC 549/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, informações sobre veiculação de publicidade e programas sociais dos Correios.Arquivadaautor10/05/2011RIC 548/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre veiculação de publicidade e programas sociais da Petrobrás e Eletrobrás.Arquivadaautor10/05/2011RIC 547/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre veiculação de publicidade e programas sociais do Banco do Nordeste do Brasil - BNB e Caixa Econômica Federal - CEF.Arquivadaautor04/05/2011PL 1233/2011Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idosos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor20/04/2011INC 375/2011Sugere a Presidência da República a criação da Secretaria Nacional do Idoso.Arquivadaautor13/04/2011RIC 468/2011Solicita informação ao Excelentíssimo Ministro das Minas e Energia a respeito da situação atual da exploração de Gás Natural na Bacia do Parnaíba no Estado do Piauí.Arquivadaautor23/03/2011PL 807/2011Torna crime aliciar idoso para contrair empréstimos.Arquivadaautor23/03/2011REQ 2/2011Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater/discutir medidas de segurança mais eficazes que promovam a segurança das pessoas idosas durante a realização de operações bancárias, convocando-se para esse debate o Ministro da Previdência Social, Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Representantes legais das Instituições Bancárias e Financeiras, Presidente do Banco Central, Membro do Ministério Público, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Idosas, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e dos demais órgãos e organizações envolvidas na prevenção de crimes e proteção aos direitos dos idosos.Arquivadaautor17/03/2011PL 765/2011Altera o limite de dedução, no imposto de renda devido pela pessoa jurídica, dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação a projetos desportivos e paradesportivos.Arquivadaautor10/01/2011TVR 2940/2011Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 520, de 14 de junho de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Rádio Morena Stereo Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Campinas, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2888/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 341, de 15 de abril de 2010, que renova a permissão outorgada à Rede Integridade de Radiodifusão Ltda., originalmente outorgada à Rádio Itaipu de Taubaté Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Taubaté, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2833/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 228, de 25 de março de 2010, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Alternativa de Jordânia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jordânia, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2780/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 420, de 7 de maio de 2010, que outorga permissão à Xaraés Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Jales, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2757/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 213, de 24 de março de 2010, que outorga permissão à Mercom Brasília Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Guaraci, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2711/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 348, de 15 de abril de 2010, que renova permissão outorgada à Rádio Graúna Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2654/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o atos constante do Decreto de 4 de agosto de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Serra da Boa Esperança Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2604/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 445, de 13 de maio de 2010, que outorga permissão à Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Teresina, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2581/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 37, de 05 de fevereiro de 2010, que outorga permissão à Rádio Cidade FM de Palhoça Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Joinville (Pirabeiraba), SCTransformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1979/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 152, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária Alto Ituêto (ACAI) de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Rita do Ituêto, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator