Quem é
- Nome civil
- Maria Marluce Moreira Pinto
- Nascimento
- 3 de junho de 1938
Projetos e comissões
propostas de emenda à Constituição
Desde 26 de abril de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/12/2001PLS 265/2001Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame oftalmológico para detecção de catarata congênita em recém-nascidos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/10/2001PEC 43/2001Altera o inciso II do § 1º, do artigo 40 da Constituição Federal, a fim de fixar em setenta e cinco anos a idade limite para aposentadoria compulsória no serviço público.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/08/2001PEC 31/2001Altera a redação do artigo 84, inciso IV, da Constituição Federal, para impor prazo à publicação de leis.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/08/2000PLS 196/2000Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, e à Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a licença-maternidade e salário-maternidade das mães adotantes ou com guarda judicial de crianças e dá outras providências.PREJUDICADAautor20/05/1999PLS 361/1999Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Caroebe, no Estado de Roraima.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/05/1999PLS 362/1999Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de São Luiz do Anauá, no Estado de Roraima.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/05/1999PLS 363/1999Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Normandia, no Estado de Roraima.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/05/1999PLS 364/1999Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Boa Vista, no Estado de Roraima.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/05/1999PLS 365/1999Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Bonfim, no Estado de Roraima.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/05/1999PLS 366/1999Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Cantá, no Estado de Roraima.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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