Quem é
- Nome civil
- Marco Antonio Nassif Abi Chedid
- Nascimento
- 23 de novembro de 1957
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 21 de fevereiro de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
13/11/1997PL 3857/1997Institui o Fundo Nacional de Auxílio Funeral, e dá outras providências.Arquivadaautor13/11/1997PL 3859/1997Isenta do imposto de renda os proventos de aposentados idosos.Arquivadaautor13/11/1997PL 3858/1997Proíbe o armazenamento, a comercialização ou a oferta de bebida alcoólica em estabelecimentos, de qualquer natureza, que estejam localizados em terrenos contíguos às faixas de domínio do órgão rodoviário federal.Arquivadaautor13/11/1997INC 1071/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO, AÇÃO FISCAL NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS, A FIM DE COMPROVAR O DEVIDO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS EMPREGADOS CUJAS ATIVIDADES EXIGEM CONTATO COM PRODUTOS INFLAMAVEIS NO MUNICIPIO DE CAMPINAS - SP.—autor13/11/1997INC 1070/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, A ALTERAÇÃO DO NOME DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, EM CAMPINAS (SP), PARA AEROPORTO JOSE ROBERTO MAGALHÃES TEIXEIRA.—autor17/09/1997INC 1012/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRASNPORTES, A DENOMINAÇÃO PREFEITO HAFIZ ABI CHEDID PARA O VIADUTO A SER CONSTRUIDO NA RODOVIA FERNÃO DIAS (BR-381), NO TREVO DE ACESSO A CIDADE DE BRAGANÇA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor17/09/1997INC 1011/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A DENOMINAÇÃO PREFEITO CIDO FRANCO PARA O VIADUTO A SER CONSTRUIDO NA RODOVIA FERNÃO DIAS (BR-381), NO TREVO DE ACESSO A CIDADE DE ATIBAIA, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor16/07/1997PL 3401/1997ALtera o art. 193 do Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, que dispõe sobre o exercicio de atividades perigosas e concede adicional de periculosidade aos motoristas de táxi.—autor26/06/1997PL 3338/1997Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, que regulamenta o inciso LXXVII do art. 5º da Constituição Federal, dispondo sobre a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania.—autor15/05/1997PL 3118/1997Dispõe sobre a descentralização dos recursos destinados a programas de atendimento aos desnutridos e às gestantes em risco nutricional e dá outras providências.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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