Projetos de Marreca Filho
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11/10/2022REQ 1408/2022Requer a retirada de proposição em tramitação.Tramitação Finalizadaautor20/09/2022REQ 1384/2022Requer a retirada de proposição em tramitação.Tramitação Finalizadaautor20/09/2022INC 1579/2022Sugere o envio de proposição, ao Congresso Nacional, criando a carreira de Técnico em Agente Comunitário de Saúde (TACS).Arquivadaautor16/09/2022PL 2480/2022Dispõe sobre a validade da carteira profissional de Técnico em Agente Comunitário de Saúde como identificação civilAguardando Apreciação pelo Senado Federalautor08/09/2022REQ 1369/2022Requer a instalação da Comissão Especial destinada a dar parecer ao Projeto de Lei n.º 6.819/2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas”.Arquivadaautor08/09/2022PL 2443/2022Dispõe sobre a validade da carteira profissional de Técnico em Agente Comunitário de Saúde como identificação civil.Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/08/2022REQ 1337/2022Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3829/2019 que trata da “regulamentação e enquadramento da atividade do profissional condutor de ambulância na área da saúde”.Tramitação Finalizadacoautor09/08/2022PL 2181/2022Altera o art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para acrescentar documentos que podem ser apresentados para a comprovação do exercício de atividade rural.Devolvida ao(à) Autor(a)autor09/08/2022PL 2180/2022Altera o art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para acrescentar documentos que podem ser apresentados para a comprovação do exercício de atividade rural.Tramitando em Conjuntoautor03/08/2022PL 2129/2022Dispõe acerca da instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em estacionamentos públicos, prédios residenciais e comerciais e postos revendedores de combustíveis automotivos.Tramitando em Conjuntoautor13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor12/07/2022PL 1994/2022Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, para estabelecer sanções penais para quem deixar de comunicar violência praticada contra pessoas com deficiência.Pronta para Pautaautor12/07/2022PL 1992/2022Dispõe sobre a validade da carteira profissional de Técnico em Agente Comunitário de Saúde como identificação civil.Retirado pelo(a) Autor(a)autor11/07/2022REQ 1197/2022Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.Arquivadacoautor21/06/2022REQ 1073/2022Requer a inclusão na coautoria ao Projeto de Lei nº 997 de 2022, que institui o dia 23 de julho o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Síndrome de Sjögren.Tramitação Finalizadaautor01/06/2022PEC 14/2022Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor25/05/2022REQ 868/2022Requer a retirada de assinatura como coautor da PEC 206/2019 que dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207 da Constituição Federal.Tramitação Finalizadaautor18/05/2022PL 1306/2022Dispõe sobre medidas de amparo à agricultura familiar, para estimular o aumento da produção e da geração de renda.Tramitando em Conjuntoautor18/05/2022REQ 787/2022Requer a inclusão na co-autoria do PL nº 5389/2019, que altera a Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, com o intuito de transferir para o âmbito dos Estados e do Distrito Federal a execução das atividades neles mencionadas, e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor12/05/2022REQ 747/2022Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor04/05/2022REQ 697/2022Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 1313 de 2019, que acrescenta artigo à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteirasTramitação Finalizadaautor04/05/2022REQ 694/2022Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e da Parteira.Tramitação Finalizadaautor24/03/2022RIC 141/2022Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra-Chefe da Secretaria de Governo do Brasil informações sobre a não criação do Conselho Federal dos Técnicos em Agentes de Combate às Endemias e dos Conselhos Regionais de Técnicos em Agentes de Combate às Endemias.—autor03/03/2022PL 426/2022Altera a Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, para dispor sobre a assistência técnica e material ao agricultor familiar.Pronta para Pautaautor03/03/2022PL 425/2022Cria o Programa de Incentivo à Adoção de Tecnologias Redutoras de Risco Agroclimático.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor18/11/2021PL 4095/2021Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para determinar que a alocação de recursos federais para obras seja condicionada à existência de projeto básico.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor23/09/2021REQ 1892/2021Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”.Arquivadacoautor16/09/2021PL 3199/2021Dispõe sobre a atenção à saúde dos portadores de atrofia muscular espinhal - AME a ser prestada pelos serviços de saúde do SUS.Tramitando em Conjuntoautor25/08/2021PL 2963/2021Altera o art. 25 da Lei Nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor16/07/2021REQ 47/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 135, de 2019.Arquivadacoautor15/07/2021REQ 46/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC 135/2019.Arquivadacoautor14/07/2021ATACN 35/2021Ata p/ escolha de emendas da Bancada MA.—coautor02/07/2021PL 2424/2021Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para responsabilizar o minerador pelos danos causados pelos rejeitos e estéreis da atividade minerária.Tramitando em Conjuntoautor24/06/2021REQ 1382/2021Requerimento de manifestação de apoio à urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2170/2021.Tramitação Finalizadaautor24/06/2021INC 780/2021Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo Federal, com sugestão de providências para viabilizar a criação do Conselho Federal dos Técnicos em Agentes de Combate às Endemias.Arquivadaautor23/06/2021REQ 1361/2021Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011Arquivadaautor23/06/2021PL 2295/2021Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder às auto-escolas a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos novos.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/06/2021PL 2294/2021Institui desconto nas tarifas de energia elétrica de unidades consumidoras classificadas como associação comunitária, cooperativa e fundação, sem fins lucrativos, e Organização Não Governamental - ONG.Tramitando em Conjuntoautor23/06/2021PL 2293/2021Cria o Cadastro Nacional de Violência Contra a Mulher.Tramitando em Conjuntoautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor24/05/2021DOC 271/2021Desligamento do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTAArquivadacoautor20/04/2021PL 1495/2021Tipifica como crime de maus-tratos a utilização de coleiras antilatido, antimordida, enforcadores e afins.Aguardando Designação de Relator(a)relator15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor30/03/2021DOC 121/2021Inclusão de membro na Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.Arquivadacoautor03/03/2021REQ 359/2021Requer coautoria do Projeto de Lei 5638/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2021REQ 354/2021Requer inclusão na co-autoria do PL 5638/2020Tramitação Finalizadacoautor01/03/2021DOC 17/2021ATA BANCADA DO MA PLOA 2021—autor