Projetos de Marreca Filho
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26/02/2021DOC 13/2021ATA BANCADA FEDERAL DO MARANHÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PLO 2021, PLN 2/2020.—autor24/02/2021DOC 5/2021ATA DA BANCADA FEDERAL DO ESTADO DO MARANHÃO—autor17/02/2021REQ 205/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5.638/2020.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2021REQ 186/2021Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 5638 de 2020.Tramitação Finalizadaautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor22/12/2020PL 5638/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991.Transformado em Norma Jurídicacoautor14/09/2020PL 4550/2020Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017.Pronta para Pautaautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor06/08/2020INC 916/2020Sugere alterações na Classificação Brasileira de Ocupações para reconhecer o exercício profissional dos Agentes Técnicos de Saúde Comunitária.Arquivadaautor06/07/2020PL 3659/2020Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de protocolo de atendimento aos pacientes, pelas instituições prestadoras de serviços de saúde em todo o território nacional.Arquivadaautor30/06/2020PL 3555/2020Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro e 1995, para incluir os produtores rurais no rol de beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de automóveis.Tramitando em Conjuntoautor30/06/2020PL 3553/2020Institui diretrizes para serviços de proteção e atendimento especializado a gestantes dependentes químicas a serem criados no âmbito da Proteção Especial da Assistência Social, e dá outras providências .Aguardando Designação de Relator(a)autor15/06/2020PL 3309/2020Acrescenta inciso XI ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir entre os deveres do Estado com a educação básica pública a distribuição de recursos educacionais com vistas a promover a equalização das oportunidades educacionais.Aguardando Parecerautor15/06/2020PL 3308/2020Altera a Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, para dispor sobre as condições do transporte de pacientes em urgências psiquiátricas.Pronta para Pautaautor08/06/2020PL 3181/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade dos grandes centros comerciais disponibilizarem área para atendimento de primeiros socorros aos seus frequentadores, nos termos que especifica.Aguardando Parecerautor08/06/2020PL 3174/2020Estabelece política federal de incentivo à utilização de veículos movidos à propulsão elétrica e híbridos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor20/05/2020PL 2782/2020Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre inclusão digital.Retirado pelo(a) Autor(a)autor18/05/2020PL 2731/2020Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor13/05/2020PL 2597/2020Dispõe sobre remuneração de adicional de insalubridade para os membros dos órgãos integrantes do sistema de segurança pública, previstos no Artigo 144 da Constituição Federal e da outras providenciasArquivadaautor07/05/2020PL 2459/2020Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para a quitação de débitos relacionados ao não pagamento da tarifa de energia elétrica durante o período de vedação da suspensão do fornecimento do serviço decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).Aguardando Parecerautor06/05/2020RIC 436/2020Requer informações acerca da transferência de recurso do PNAE para as instituições educacionais previstas no art. 5º,§ 5º da Lei nº 11.947/2009 (Lei do PNAE).—autor06/05/2020INC 533/2020Sugere a regulamentação imediata da transferência de recursos do PNAE para as instituições previstas no art. 5º, § 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e, enquanto perdurar o estado de calamidade em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a distribuição direta de gêneros alimentícios, não apenas para os pais ou responsáveis dos alunos das escolas públicas, mas também para os outros beneficiários previstos na lei - os pais ou responsáveis dos educandos de instituições filantrópicas e comunitárias.Arquivadaautor06/05/2020PL 2440/2020Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos profissionais de saúde da rede pública diretamente envolvidos no combate à pandemia de Coronavírus (Covid-19) e com diagnóstico positivo para a doença.Arquivadaautor29/04/2020PL 2290/2020Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para incluir a visão monocular como impedimento de função do corpo.Arquivadaautor29/04/2020PL 2282/2020Dispõe sobre desconto de 40% em mensalidades da rede privada de ensino durante o período de pandemia do novo coronavírus.Tramitando em Conjuntoautor28/04/2020PL 2277/2020SUSPENDE POR QUATRO MESES O PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.Arquivadaautor14/04/2020PL 1864/2020Dispensa a apresentação de pedido médico para a realização de exame laboratorial em rede particular para detecção do Coronavírus.Arquivadaautor08/04/2020PL 1716/2020Acrescenta o § 1o_A ao art . 3° da Lei nº
13.979 , de 6 de fevereiro de 2020 , para
obrigar a testagem em massa de pacientes
sintomáticos.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/04/2020INC 376/2020Sugere a ampliação do prazo de
validade dos exames para mormo, em todo o
país.Arquivadaautor08/04/2020PL 1713/2020Dispõe sobre a redução de encargos
educacionais em 50% (cinquenta por cento)
e sobre a suspensão de pagamento de
obrigações financeiras por parte dos alunos
beneficiários de financiamento estudantil em
cursos regulares presenciais de instituições
de ensino privadas,Arquivadaautor23/03/2020PL 862/2020Dispõe sobre o direito pessoa com deficiência de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de animal de assistência.Arquivadaautor06/02/2020PL 188/2020Dispõe sobre a impressão de informações acerca da preservação, reutilização e uso racional da água na contracapa dos livros didáticos adotados pelas escolas estaduais e municipais com a finalidade de combater a cultura do desperdício e estimular a racionalização do consumo da água.Aguardando Parecerautor06/02/2020PL 187/2020Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para dispor sobre a rotulagem de alimentos com substâncias nocivas à saúde.Tramitando em Conjuntoautor06/02/2020PL 186/2020Determina a inclusão de quadras poliesportivas nos novos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio.Tramitando em Conjuntoautor06/02/2020PL 184/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de QR Code nas embalagens de produtos alimentícios.Tramitando em Conjuntoautor17/12/2019PL 6501/2019Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder ininterruptamente desconto tarifário concernente à energia elétrica consumida nas atividades de irrigação da agricultura familiar.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/12/2019PL 6500/2019Altera as Leis nº 7.713, de 1988; 8.036, de 1990; 8.112, de 1991; e 8.213, de 1991, para considerar "doença grave" a doença de Machado-Joseph (ataxia espinocerebelar autossômica dominante tipo 3), com fins de isenção do imposto de renda sobre rendimentos provenientes de aposentadoria ou reforma, movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS, concessão de aposentadoria por invalidez permanente e de auxílio-doença independentemente de carência.Aguardando Parecerautor10/12/2019PL 6379/2019Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta.Transformado em Norma Jurídicarelator10/12/2019INC 1620/2019Sugere a alteração do limite de valor Previsto no § 2º da cláusula primeira do Convênio ICMS nº 38, de 30 de março de 2012.Arquivadaautor04/12/2019PL 6288/2019Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para dispor sobre a isenção de contribuições previdenciárias incidentes sobre as vendas de produtos da agricultura familiar.Tramitando em Conjuntoautor04/12/2019PL 6287/2019Altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo incisos VIII e IX no caput para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo.Arquivadaautor03/12/2019PL 6267/2019Altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos de agricultura familiar.Aguardando Parecerautor03/12/2019PL 6266/2019Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para determinar que reajustes das tarifas de energia elétrica e água não possam ser superiores que ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).Tramitando em Conjuntoautor26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor26/11/2019INC 1552/2019Sugere à conclusão das obras das Praças: Praça da Biblioteca, Praça da Saudade e Praça do Farol, no município Itapecuru Mirim, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor25/11/2019PL 6130/2019Dispõe sobre o acréscimo, nas disposições sobre currículo escolar do art. 27 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, das temáticas de noções jurídicas e de cidadania.Tramitando em Conjuntoautor25/11/2019PL 6129/2019Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, a fim de ampliar para as empresas a exigência de contratação de beneficiário reabilitado ou de pessoa com deficiência.Tramitando em Conjuntoautor25/11/2019PL 6128/2019Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa pela confecção, registro ou expedição de diploma por instituição de ensino.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/11/2019PL 5950/2019Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal a rodovia MA-006, no Estado do Maranhão.Retirado pelo(a) Autor(a)autor