Quem é
- Nome civil
- João Gomes Martins Filho
- Nascimento
- 2 de agosto de 1908
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 3 de outubro de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
25/08/1950PL 786/1950DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VIAJANTES COMERCIAIS 'PRIMEIRO DE OUTUBRO', DE SÃO PAULO.Arquivadaautor25/07/1950PL 612/1950CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor29/06/1950PL 499/1950ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000,00 DESTINADO A AUXILIAR O GINASIO PARAGUAÇU DE PARAGUAÇU PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor22/06/1950PL 473/1950DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor16/06/1950PL 442/1950ISENTA DE IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS OS JORNAIS E REVISTAS DO INTERIOR.Arquivadaautor16/06/1950PL 441/1950DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE PROPAGANDA.Arquivadaautor16/06/1950PL 438/1950DISPÕE SOBRE VENDA EM HASTA PUBLICA DE BENS IMOVEIS OBJETO DE CLAUSULA DE INALIENABILIDADE VITALICIA.Arquivadaautor15/06/1950PL 428/1950AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR SOBRE O RIO PARANA, QUE LIGUE SÃO PAULO A MATO GROSSO E DUAS OUTRAS QUE LIGUEM SÃO PAULO AO PARANA, E ABRA OS CREDITOS RESPECTIVOS.Arquivadaautor15/06/1950PL 427/1950CONCEDE ANISTIA FISCAL A COMERCIANTES, LAVRADORES E INDUSTRIAIS.Arquivadaautor15/06/1950PL 426/1950ABRE CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, PARA CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UM HOSPITAL EM OSASCO - SÃO PAULO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.