Projetos de Martins Filho
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25/08/1950PL 786/1950DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VIAJANTES COMERCIAIS 'PRIMEIRO DE OUTUBRO', DE SÃO PAULO.Arquivadaautor25/07/1950PL 612/1950CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor29/06/1950PL 499/1950ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000,00 DESTINADO A AUXILIAR O GINASIO PARAGUAÇU DE PARAGUAÇU PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor22/06/1950PL 473/1950DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor16/06/1950PL 442/1950ISENTA DE IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS OS JORNAIS E REVISTAS DO INTERIOR.Arquivadaautor16/06/1950PL 441/1950DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE PROPAGANDA.Arquivadaautor16/06/1950PL 438/1950DISPÕE SOBRE VENDA EM HASTA PUBLICA DE BENS IMOVEIS OBJETO DE CLAUSULA DE INALIENABILIDADE VITALICIA.Arquivadaautor15/06/1950PL 428/1950AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR SOBRE O RIO PARANA, QUE LIGUE SÃO PAULO A MATO GROSSO E DUAS OUTRAS QUE LIGUEM SÃO PAULO AO PARANA, E ABRA OS CREDITOS RESPECTIVOS.Arquivadaautor15/06/1950PL 427/1950CONCEDE ANISTIA FISCAL A COMERCIANTES, LAVRADORES E INDUSTRIAIS.Arquivadaautor15/06/1950PL 426/1950ABRE CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, PARA CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UM HOSPITAL EM OSASCO - SÃO PAULO.Arquivadaautor15/06/1950PL 424/1950DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES, CONCEDIDA AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS.Arquivadaautor15/06/1950PL 423/1950DISPÕE SOBRE O SERVIÇO POSTAL - TELEGRAFICO EM DIVERSAS CIDADES DA ZONA SOROCABANA, ESTADO DE SÃO PAULO, (SP).Arquivadaautor01/07/1949PL 452/1949CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS E DEMAIS TAXAS, EXCETUADA A DE PREVIDENCIA SOCIAL PARA IMPORTAÇÃO DE UMA AMBULANCIA DESTINADA A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE POMPEIA, SÃO PAULO.Arquivadaautor24/08/1948PL 908/1948CRIA COLETORIAS FEDERAIS NOS MUNICIPIOS DE REGENTE FEIJO, ALVARES MACHADO E PRESIDENTE BERNARDES, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor23/07/1948PL 785/1948ISENTA DE DIREITOS ALFANDEGARIOS A IMPORTAÇÃO DE MAQUINISMO DESTINADO AO COMBATE AS PRAGAS DA LAVOURA.Arquivadaautor19/07/1948PL 747/1948CRIA COLETORIAS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor19/07/1948PL 746/1948CRIA AGENCIAS POSTAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor02/07/1948PL 648/1948AUTORIZA A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, O CREDITO DE Cr$ 100.000,00, COMO SUBVENÇÃO A MATERNIDADE DONA MARIA PERPETUA PIEDADE GONÇALVES, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor18/06/1948PL 553/1948CRIA NO MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO UMA COLETORIA PARA ARRECADAÇÃO DAS RENDA FEDERAIS.Arquivadaautor18/06/1948INC 10/1948SUGERE SEJA OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE A COBRANÇA FEITA PELO ESTADO DE MATO GROSSO DE IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES DE GADO QUE ATRAVESSA O RIO PARANA.—autor03/10/1947PL 777/1947AUTORIZA O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL A EXPEDIR TITULO DE ELEITOR AO DOUTOR WASHINGTON LUIS PEREIRA DE SOUZA.Arquivadaautor