Quem é
- Nome civil
- José Martins Rodrigues
- Nascimento
- 2 de setembro de 1901
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
indicações ao governo
Desde 23 de março de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/11/1967PL 678/1967ALTERA O ARTIGO 891 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor03/04/1967INC 1/1967SUGERE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR A REFORMULAÇÃO DA LEI 1579/52 QUE DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO E PARA ELABORAR PROJETO DE REGIMENTO INTERNO A SER OBSERVADO NOS TRABALHOS DAQUELES ORGÃOS SINDICANTES.—autor07/02/1966PL 3443/1966REVOGA OS ARTIGOS 17 E 28 DA LEI 4864, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965, QUE CRIA MEDIDAS DE ESTIMULO A INDUSTRIA DE CONSTRUÇÃO CIVIL.Arquivadaautor23/04/1964PL 1943/1964DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor14/11/1963PL 1283/1963ATUALIZA A PENSÃO CONCEDIDA AOS DESCENDENTES DE CLOVIS BEVILACQUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/11/1963PRC 30/1963ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA TRAMITAÇÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS.Transformado em Norma Jurídicaautor20/08/1963PL 806/1963ESTENDE AO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO ESTRANHO AO QUADRO EFETIVO OS EFEITOS DA LEI 1741/52, QUE ASSEGURA AO OCUPANTE DE CARGO EM CARATER PERMANENTE E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O DIREITO DE CONTINUAR A PERCEBER O VENCIMENTO DO MESMO CARGO.Arquivadaautor14/12/1962PL 4877/1962DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DE MAGISTRADO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/08/1962PL 4568/1962INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 4109, DE 27 DE JULHO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor12/07/1962PEC 35/1962AUTORIZA O PRÓXIMO CONGRESSO A REFORMAR A CONTITUIÇÃO EM PONTOS DETERMINADOS, SEGUNDO NORMAS REGIMENTAIS QUE FOREM ESTABELECIDAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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