Projetos de Marussa Boldrin
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15/02/2023REQ 195/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2023REQ 193/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor14/02/2023REQ 153/2023Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 25 ou 27 de abril de 2023 em Comemoração aos 50 anos da EMBRAPA.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/02/2023REQ 124/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2023EMC 51/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023—autor03/02/2023EMC 50/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023—autor03/02/2023EMC 49/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023—autor03/02/2023EMC 48/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023—autor03/02/2023EMC 47/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023—autor03/02/2023EMC 46/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023—autor03/02/2023EMC 45/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023—autor03/02/2023EMC 44/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023—autor03/02/2023EMC 43/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023—autor03/02/2023EMC 42/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023—autor03/02/2023EMC 41/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023—autor03/02/2023EMC 39/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023—autor03/02/2023EMC 6/2023Dá nova redação à MPV 1150/2022—autor02/02/2023PL 41/2023Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 7.433, de 18 de dezembro de 1985, que dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas, para vedar a exigência de certidões fiscais de outra natureza na qualificação registral.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator24/03/2022PL 710/2022Denomina “Rodovia Iris Rezende Machado”, o trecho da BR-153, entre as cidades de Anápolis até Aliança do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator01/12/2021PL 4253/2021Altera a Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021, para prorrogar seus efeitos e incluir a suspensão de despejos em áreas ruraisAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator19/10/2021PL 3650/2021Institui o "Passaporte Equestre" e dá outras providênciasAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator04/05/2021PL 1699/2021Autoriza a criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso (UFNMT) por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).Aguardando Designação de Relator(a)relator05/04/2021PL 1206/2021Altera a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, para estabelecer isenção de contribuição social incidentes sobre proventos de aposentadoria percebidos pelos portadores, na forma que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/02/2021PL 327/2021Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE.
NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.Transformado em Norma Jurídicarelator15/06/2020PL 3313/2020Altera o Decreto-Lei nº 986, de 31 de outubro de 1969, para determinar a obrigatoriedade de utilização de quantidades mínimas de corantes alimentícios nos alimentos industrializados.Aguardando Parecerrelator25/09/2019PL 5253/2019Altera a Lei 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal" para proibir a venda de produtos fumígenos a menores de 21 anos.Aguardando Parecerrelator05/02/2019PL 454/2019Altera a Lei no 9.393, de 1996, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/09/2018PL 10828/2018Altera a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, que "Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999."Aguardando Designação de Relator(a)relator14/08/2018PDC 1024/2018Susta, nos termos do inciso V, do art. 49, da Constituição Federal, termos do Decreto nº 9.274, de 2018, que "Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem, aprovado por meio do Decreto nº 566, de 10 de junho de 1992".Aguardando Designação de Relator(a)relator16/03/2016PL 4764/2016Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos fumígenos nos parques infantis e nas áreas de prática esportiva.Aguardando Parecerrelator25/11/2015PDC 279/2015Susta os efeitos da RDC ANVISA N° 135, de 17 de maio de 2002 para proibir a venda e a utilização de agrotóxicos que contenham os ingredientes Ativos Captan em todo o território nacionalAguardando Parecerrelator30/06/2015PL 2132/2015Acrescenta o inciso XLII ao art. 10 da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para configurar, como infração sanitária, a venda e o fornecimento de bebida alcoólica em lanchonetes e padarias.Aguardando Parecerrelator12/05/2015PL 1496/2015Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos de natureza desportiva.Aguardando Parecerrelator17/03/2015PL 753/2015Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal, para proibir a veiculação de propagandas bebidas alcoólicas destiladas, cervejas e bebidas energéticas nas redes de televisão de canal aberto, transmissoras de rádios.Aguardando Parecerrelator02/02/2015PLP 4/2015Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a fabricação ou a importação de tabaco e seus derivados, para o custeio de ações de tratamento aos doentes vítimas do tabagismo.Aguardando Parecerrelator10/07/2008PL 3723/2008Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às sociedades cooperativas em geral no âmbito federal.Aguardando Parecerrelator09/04/2003PL 724/2003Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre circulação de veículos de tração e crimes de trânsito.Pronta para Pautarelator