Projetos de Marx Beltrão
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 806 projetos
26/04/2024REQ 1391/2024Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.Arquivadacoautor25/04/2024REQ 1375/2024Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 1.286, de 2023, de autoria do Deputado Dagoberto Nogueira – PSDB/MS.Tramitação Finalizadaautor24/04/2024REQ 1353/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).Arquivadacoautor23/04/2024REQ 1335/2024Requer a coautoria da Emenda de Plenário n° 10, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.026, de 2024.Tramitação Finalizadaautor23/04/2024REQ 1334/2024Requer a coautoria da Emenda de Plenário n° 12, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.026, de 2024.Tramitação Finalizadaautor23/04/2024REQ 1333/2024Requer a coautoria da Emenda de Plenário n° 11, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.026, de 2024.Tramitação Finalizadaautor23/04/2024REQ 1328/2024Requer a coautoria da Emenda de Plenário n° 10, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.026, de 2024.Tramitação Finalizadaautor23/04/2024REQ 1327/2024Requer a coautoria da Emenda de Plenário n° 3, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.026, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2024REQ 1326/2024Requer a coautoria da Emenda de Plenário n° 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.026, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor22/04/2024PL 1372/2024Institui no âmbito de todo País o mês “Junho Vermelho”, dedicado à campanha de incentivo a doação de sangue.Tramitando em Conjuntoautor22/04/2024PL 1371/2024Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro e 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, para lhes garantir espaços reservados e adaptados em arenas esportivas.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/04/2024PLP 56/2024Dispõe sobre a base de cálculo do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor - IPVA, no caso de proprietário motorista de aplicativo, nos termos do art. 146, III, ‘a’, da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor12/04/2024REQ 1148/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/04/2024REQ 1143/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema SocioeducativoArquivadacoautor10/04/2024REQ 1088/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.Arquivadacoautor09/04/2024REQ 1001/2024Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/03/2024PL 979/2024Dispõe sobre a vedação de instalação e a remoção das tomadas de energia elétrica nas celas de todos os estabelecimentos penitenciários do País.Pronta para Pautaautor26/03/2024PL 978/2024Assegura aos alunos, cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas com deficiência, a prioridade na matrícula em escola da rede estadual de ensino mais próxima de seu domicílio ou local de trabalho
de seu responsável, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor26/03/2024PL 977/2024Dispõe sobre a atenção integral a ser prestada às mulheres portadoras de lipedema ou síndrome de Allen-Hines.Tramitando em Conjuntoautor26/03/2024PL 976/2024Instituí, no âmbito de todo País, o “Chame o Apoio ao Autismo”.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/03/2024REQ 766/2024Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/03/2024PL 714/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, pelas agências bancárias estabelecidas em todo país, de funcionário exclusivo para atendimento aos idosos nos terminais de autoatendimento.Tramitando em Conjuntoautor12/03/2024PL 712/2024Institui o direito das mulheres parturientes de receberem atenção integral à saúde nos casos de perda gestacional espontânea, natimorto e perda neonatal ou que tenham sido submetidas à violência obstétrica e dá outras providências.Arquivadaautor12/03/2024PL 711/2024Institui canal de atendimento via telefone preferencial para idosos e dá outras providências.Aguardando Parecerautor06/03/2024RCP 1/2024Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.Aguardando Autorização do Despachocoautor05/03/2024PEC 6/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor04/03/2024REQ 575/2024Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 514/2023.Pronta para Pautacoautor29/02/2024REQ 552/2024Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2024REQ 487/2024Nos termos do art.142, do RICD, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 80/2024 ao Projeto de Lei nº 5727/2023, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite apensação, nos termos regimentais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/02/2024PL 450/2024Assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa
à violência e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor27/02/2024PL 449/2024Altera os arts. 18 e 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o direito do consumidor em obter assistência técnica a produtos novos em valores proporcionais e não abusivos.Tramitando em Conjuntoautor20/02/2024REQ 282/2024Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.Arquivadacoautor19/02/2024PL 300/2024Acrescenta art. 23-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para assegurar o direito de remoção a pedido às servidoras que sejam vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/02/2024PL 299/2024Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para incluir no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), alterando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para a inclusão do teste da bochechinha.Tramitando em Conjuntoautor19/02/2024PL 298/2024Altera o art. 103 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre segurança cibernética de veículos, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor07/02/2024EMC 105/2024Dá nova redação à MPV 1202/2023—autor06/02/2024REQ 169/2024FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024PL 80/2024Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistente social nas escolas da Rede Pública de todo País.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2024PL 79/2024Proíbe que postos de combustíveis exponham ao consumidor valores promocionais vinculados aos aplicativos de fidelização em maior escala ou tamanho do que os valores reais ofertados, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2024PL 75/2024Institui o mês de conscientização sobre a saúde mental a ser celebrado anualmente em dezembro.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/02/2024PL 74/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios em todo País a disponibilizar certidões de óbito, nascimento, casamento em escrita braile.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/12/2023RCP 11/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor21/12/2023PL 6181/2023Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro e 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, para lhes garantir espaços reservados e adaptados em arenas esportivas.—autor21/12/2023PL 6179/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais do País.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/12/2023PL 6178/2023Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências", para criar o programa de saúde "Exames da melhor idade", para pessoas idosas.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/12/2023PL 6177/2023Proíbe a fabricação, a distribuição, a comercialização do uso de coleiras antilatido com impulso eletrônico (coleiras de choques) e coleiras ultrassônicas, e dá outras providências.—autor21/12/2023PL 6176/2023Obriga as empresas e lojas que produzem carimbo a solicitarem no ato do pedido documentação de inscrição do médico, veterinário ou dentista.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/12/2023INC 1735/2023Sugere a inclusão do Circuito Penedo AL de Cinema no Calendário Nacional de Eventos e a elaboração de material audiovisual acerca de Penedo como cidade criativa do Brasil reconhecida pela Unesco.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/12/2023PL 6175/2023Dispõe sobre a institucionalização do Programa de Conscientização e Prevenção ao Etarismo em todas as unidades públicas e federais do país, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/12/2023RCP 10/2023Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).Aguardando Autorização do Despachocoautor