Quem é
- Nome civil
- Edgard de Godói da Mata Machado
- Nascimento
- 14 de maio de 1913
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 31 de maio de 1967, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/12/1968PL 1951/1968ESTABELECE O SISTEMA DE PREFERENCIA, EM FAVOR DOS EX-COMBATENTES, QUANTO A AQUISIÇÃO DE LOTES AGRICOLAS, CUJA ALIENAÇÃO SE FAÇA POR FORÇA DE PLANOS DE REFORMA AGRARIA.Arquivadaautor28/03/1968PL 1144/1968DETERNIMA O ENQUADRAMENTO DOS INSTRUTORES DE ENSINO SUPERIOR DE ACORDO COM O INCISO IV, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 4.881-A, DE 06 DEZEMBRO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTERIO SUPERIOR.Arquivadaautor31/05/1967PL 257/1967RECONHECE OS CURSOS DE FILOSOFIA E TEOLOGIA DOS ESTABELECIMENTOS RELIGIOSOS DESTINADOS A PREPARAÇÃO DE CLERIGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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