Quem é
- Nome civil
- Matheus José Schmidt Filho
- Nascimento
- 28 de outubro de 1926
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 8 de junho de 1965, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/10/1997RIC 2894/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE NOTICIAS DE FINANCIAMENTO DA MICARECANDANGA E DA VISITA DO PAPA JOÃO II COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI 8113, DE 1991 (LEI ROUANET).—autor11/12/1996RQC 26/1996REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS DE CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL PARA PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS E APRESENTAÇÃO DE PROVAS SOBRE DENUNCIAS FORMULADAS CONTRA PARLAMENTAR DA CASA.—coautor28/11/1996RIC 2042/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATORIO OCORRIDO NO ESTRADO DE RONDONIA, SOB RESPONSABILIDADE DA TELECOMUNICAÇÕES DE RONDONIA S/A - TELERON.—autor23/07/1996RIC 1751/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DO CAPITAL SOCIAL DA LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 1996.—autor23/07/1996RIC 1750/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO PARA ESTUDANTES CARENTES.—autor28/03/1996PL 1722/1996DISPENSA AS MICROEMPRESAS DO PAGAMENTO DE MULTA PELO ATRASO NA ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE RENDIMENTO E INFORMAÇÕES.—autor28/02/1996PEC 320/1996Acrescenta alínea "d" ao inciso II do art. 105 da Constituição Federal.Arquivadaautor06/02/1996PL 1481/1996Revoga o artigo 188 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que "Institui o Código de Processo Civil".—autor29/11/1995REC 55/1995Recorre contra decisão do Presidente em Questão de Ordem, a propósito da intermpretação dos dispositivos regimentais referentes à tramitação de proposta de emenda à Constituição. (CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA EM QUESTÃO DE ORDEM) (SEM EFEITO SUSPENSIVO)Arquivadaautor28/11/1995RIC 1214/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ACERCA DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO NACIONAL DO V CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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